Flávio Dino defende atuação do STF e afirma que Corte ‘acerta muito mais do que erra’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino fez uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (11/3) em defesa da atuação da Corte diante das críticas direcionadas ao tribunal. Em postagem no Instagram, o magistrado afirmou que o STF “acerta muito mais do que erra” em suas decisões.

Na publicação, Dino relembrou que a avaliação do trabalho do Supremo deve considerar decisões tomadas em temas relevantes nos últimos anos. Entre os exemplos citados estão julgamentos relacionados às emendas parlamentares e ao chamado orçamento secreto, à proteção dos direitos indígenas, às políticas ambientais e às medidas adotadas durante a pandemia de Covi-19.

O ministro também mencionou ações voltadas à defesa da democracia, à garantia de direitos das mulheres e à proteção de crianças e adolescentes contra crimes na internet. Além disso, destacou iniciativas do tribunal no enfrentamento ao armamentismo ilegal no país.

Como exemplo recente, ele citou operações autorizadas pelo STF contra facções criminosas no Rio de Janeiro, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na postagem, o magistrado afirmou ainda que os acertos da Corte ajudam a explicar parte dos ataques direcionados ao tribunal. Segundo ele, algumas críticas seriam motivadas por “vinganças, ódios e interesses”, inclusive de setores que tentariam desviar a atenção de irregularidades próprias.

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Apesar disso, o ministro reconheceu que críticas ao STF fazem parte do debate público, mas alertou para o risco de análises equivocadas.

“As virtudes do STF explicam muitos ataques, movidos a vinganças, ódios e interesses. Há muitos, no Estado e no mercado, que querem afastar o foco dos seus próprios crimes e erros. Diagnósticos errados, mesmo que com os melhores propósitos, costumam conduzir a gigantescos desastres”, avaliou.