Nos últimos dias, o cantor Amado Batista, de 74 anos, um dos artistas mais populares do Brasil, voltou aos holofotes após oficializar a união com a Miss Universo Mato Grosso 2024, Calita Franciele Miranda de Souza, de 23 anos.
A diferença de idade de 51 anos e a fortuna do cantor, estimada em mais de R$ 1 bilhão, levantaram questionamentos sobre o casamento. A cerimônia foi realizada em sua fazenda em Cocalinho (MT), avaliada em R$ 350 milhões.
Mas o que chamou a atenção, é que o casamento ocorreu sob o regime de separação total de bens, o que significa que, em caso de divórcio ou falecimento, nenhuma das partes tem direito ao patrimônio da outra, salvo se houver comprovação de contribuição para a aquisição de bens durante o matrimônio.
Leia mais:
Amado Batista casa com modelo 51 anos mais nova no Mato Grosso
Amado Batista e Raça Negra são atrações no aniversário de Manaus; confira programação
Até o ano passado, casais em que um dos noivos tivesse 70 anos ou mais eram obrigados a adotar o regime de separação total de bens. A regra, vigente no Código Civil desde 1916, visava proteger o patrimônio da pessoa idosa e evitar casamentos por interesse.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) flexibilizou essa exigência, permitindo que qualquer casal escolha livremente o regime de bens, desde que oficialize a decisão em cartório. No caso de Amado Batista, ele e sua esposa optaram pela separação total, o que impede a divisão de bens, salvo comprovação de contribuição na aquisição durante o casamento.
