Dia 20 de novembro é feriado nacional? Descubra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional. A mudança foi oficializada em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2025, a data cairá em uma quinta-feira.

Direitos trabalhistas no feriado

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito a folga em feriados nacionais. No entanto, profissionais que atuam em serviços essenciais, como saúde, transporte e segurança, podem ser convocados para trabalhar, conforme a natureza da função ou acordo coletivo.

A remuneração nesses casos deve ser em dobro ou compensada com folga em outro dia, conforme definido em acordo individual ou coletivo. Se não houver acordo, a decisão cabe ao empregador, que deve, preferencialmente, considerar a escolha do funcionário.

Trabalhadores que faltarem sem justificativa no feriado poderão ter o desconto do dia no salário, mas a ausência isolada não configura justa causa. A demissão só é possível em caso de faltas repetidas e após a aplicação de advertências e suspensões anteriores.

Significado da data

O 20 de novembro marca o Dia da Consciência Negra, criado em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência à escravidão no Brasil. A data recorda a morte de Zumbi, que aconteceu em 1695, e é um momento de reflexão sobre a luta do povo negro por liberdade, igualdade e justiça.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas, e foi batizado com o nome de Francisco. Ainda jovem, fugiu e se uniu ao Quilombo dos Palmares, uma comunidade formada por pessoas negras que haviam escapado da escravidão, além de indígenas e outros grupos marginalizados.

O quilombo chegou a reunir cerca de 20 mil habitantes e tornou-se o maior da América Latina. Era uma rede de povoados autossustentáveis, que viviam principalmente da agricultura, pecuária, metalurgia e artesanato.

Com o crescimento e a prosperidade de Palmares, autoridades coloniais e senhores de engenho passaram a organizar expedições para destruir o quilombo, temendo que ele inspirasse novas fugas e revoltas. Após a morte do então líder Ganga Zumba, Zumbi assumiu o comando e resistiu por mais de 15 anos aos ataques.

Em 1694, o principal povoado do quilombo, conhecido como mocambo do Macaco, foi destruído. Zumbi conseguiu escapar, mas foi capturado e morto no ano seguinte, em 20 de novembro de 1695.

*Com informações da InfoMoney 25