Brasil amplia reconhecimento das medicinas indígenas no país

Liderança do povo Baniwa e assessor técnico em Medicinas Indígenas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), André Baniwa afirmou que o reconhecimento oficial das medicinas indígenas no Brasil é resultado de décadas de mobilização dos povos originários e de um processo mais recente de fortalecimento acadêmico e institucional.

Natural da comunidade Tucumã-rupitá, no Alto Rio Negro, na fronteira entre Brasil e Colômbia, André se tornou liderança do povo Baniwa por meio do associativismo, atuando junto à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Ao longo da trajetória, integrou a coordenadoria regional das associações dos povos Baniwa e Curipaco, foi conselheiro e diretor da FOIRN entre 2005 e 2008, atuou como assessor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em São Gabriel da Cachoeira e foi vice-prefeito do município. Posteriormente, passou a integrar o Ministério dos Povos Indígenas, a convite da ministra Sônia Guajajara, e hoje atua na SESAI, na área das medicinas indígenas.

O que são as medicinas indígenas

Segundo André Baniwa, a denominação “medicinas indígenas” resulta de uma decisão política dos próprios povos indígenas. “Os povos indígenas reivindicam esse reconhecimento das medicinas indígenas desde 1986”, afirmou, lembrando que antes da Constituição de 1988 os povos indígenas eram tratados juridicamente como incapazes e tutelados.

A Constituição de 1988 passou a reconhecer a organização social, os costumes, as tradições e o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras, o que fortaleceu as reivindicações. A criação do subsistema de saúde indígena, em 1999, e a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o território nacional, a partir de 2000, também contribuíram para esse processo.

De acordo com André, o termo “medicinas indígenas” ganhou força a partir do ingresso de indígenas em universidades, com produção de teses de mestrado e doutorado sobre o tema, entre elas a do professor Paulo Barreto Tukano, do Rio Negro.

“Essa participação de indígenas nas universidades é que vai traduzir e escrever, em suas teses, sobre essa definição das medicinas indígenas, considerando que há cinco séculos ela vem sendo inferiorizada, invisibilizada, processo de apagamento muito forte”, disse.

Diálogo com universidades e instituições de pesquisa

André afirma que o ingresso de indígenas às universidades intensificou e ampliou o reconhecimento das medicinas indígenas. Ele cita que a Organização Mundial da Saúde trabalha com o conceito de medicina tradicional, complementar e integrativa, e já reconhece o termo “medicinas indígenas” como uma reivindicação de diversos povos na América Latina.

Segundo ele, a Fiocruz intensificou pesquisas classificadas em duas frentes: pesquisas interculturais, que reúnem cientistas indígenas e não indígenas na sistematização de conhecimentos, e autopesquisas, conduzidas pelos próprios povos indígenas, que decidem o que pode ou não ser publicado, conforme as normas de cada cultura. “Eu afirmo para você que aumentou”, disse sobre o volume dessas pesquisas.

Reconhecimento de especialistas tradicionais

André relata que, no início de 2023, pesquisadores indígenas passaram a dialogar formalmente com a SESAI, o que resultou na criação do  Grupo de Trabalho das Medicinas Indígenas, responsável por examinar, consultar e elaborar diretrizes sobre o tema, em processo que segue a legislação de consulta livre, prévia e informada.

A partir desse GT, foram publicadas este ano duas portarias sobre o assunto. Uma delas reconhece formalmente especialistas das medicinas indígenas, como pajés, parteiras, benzedores e raizeiros, respeitando a nomenclatura usada por cada povo. A outra portaria trata da estrutura do subsistema de saúde indígena e prevê a construção da Casa das Medicinas Indígenas.

O Programa Nacional das Medicinas Indígenas ainda não foi publicado e está em fase final de tramitação para publicação no Diário Oficial, segundo André. Ele reforça que a definição de quem são os especialistas cabe exclusivamente aos próprios povos indígenas. “Não é o Estado que vai fazer isso. Para respeitar a autonomia, para respeitar a autodeterminação. São direitos fundamentais dos povos indígenas”, afirmou.

Desafios na atenção à saúde nas comunidades

Questionado sobre a situação da saúde indígena nas comunidades, André citou a crise sanitária enfrentada pelo povo Yanomami, em Roraima, associada à invasão de garimpos na terra indígena. Segundo ele, a atividade garimpeira intensificou casos de malária e outras doenças, além de gerar impactos sobre a saúde mental da população.

Ele afirma que fenômenos como violência, racismo e garimpo ilegal costumam ser tratados separadamente nas políticas públicas, mas, na avaliação dele, formam um conjunto de violências que afeta os territórios e os corpos dos povos indígenas. André também mencionou a existência de atividades ilícitas em terras indígenas em outras regiões do país, incluindo o território do povo Munduruku, no Pará.

Para ele, o subsistema de saúde indígena atua na prevenção e no tratamento dessas doenças, mas defende que o enfrentamento também deve considerar a perspectiva das medicinas indígenas. André avalia que essas violências têm efeitos negativos sobre o bem viver dos povos indígenas e que o avanço de atividades econômicas sobre os territórios, agravado pelas mudanças climáticas, exige maior conscientização da sociedade brasileira.