O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Manaus a reabertura imediata do polo-base de saúde indígena da aldeia Gavião, localizada às margens do igarapé Tarumã-Açu, zona oeste da capital.

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O polo havia sido fechado quando o MPF colheu relatos sobre precariedades e irregularidades na atuação da equipe multidisciplinar de saúde indígena, ausência ou insuficiência de medicamentos, bem como suspensão de atendimento. Em reunião realizada nas dependências do MPF em janeiro deste ano, lideranças indígenas denunciaram descaso por parte do Dsei Manaus e do Condisi, em plena terceira onda da pandemia de covid-19. Os relatos denunciavam falta de estrutura física adequada, despreparo da equipe multidisciplinar e prestação inadequada de serviços por técnicos de enfermagem e agente indígena de saúde.

Agora, o MPF recomenda em sua reabertura que o polo conte com lotação de técnico de enfermagem e contratação de equipe multidisciplinar capacitados para atuação com povos indígenas, além do abastecimento regular de medicamentos, equipamentos, combustível suficiente para transporte fluvial e terrestre, disponibilização de veículo e contratação de condutor habilitado, mediante consulta aos usuários de saúde indígena e conselheiros locais das aldeias.

O ministério também recomenda realização emergencial de novo processo de escolha de conselheiro distrital de saúde indígena do polo-base Tarumã-Açu no Condisi Manaus, com participação dos usuários da saúde indígena da região e conselheiros locais. Caso a recomendação não seja respondida ou acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.

Via Assessoria.

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