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    MPF aciona Justiça para ter acesso às políticas de combate a queimadas no AM desde 2019

    Ministério Público Federal quer que Governo do AM apresente documentos comprovando combate às queimadas desde 2019.

    Amazonas
    Teatro Amazonas, no Centro de Manaus, em 12 de outubro, encoberto por fumaça de queimadas (Foto: BRUNO KELLY/REUTERS)
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      9 de novembro de 2023 às 14:06

      O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal, para que o Governo do Amazonas apresente explicações sobre a situação das queimadas no estado. O Amazonas vem experimentando recordes de queimadas, e há três meses se observa fumaça sobre a capital do estado, Manaus.

      Segundo a determinação do MPF, o Governo do Amazonas deve apresentar documentos e provas que demonstrem medidas adotadas desde 2019 pelo Estado. O órgão quer analisar se essas medidas foram suficientes para enfrentar o desmatamento no Estado, incluindo queimadas e os incêndios florestais.

      O Ministério Público considera que os documentos podem embasar futura ação de responsabilização do Estado.


      Leia mais:

      Prefeitura de Manaus e Associação dos Municípios buscam criação de Comitê para combater queimadas

      Veja lista dos maiores desmatadores de Autazes, contribuidores para fumaça no AM, segundo o Intercept


      A instituição afirma:

      “A ação do MPF busca que o Estado do Amazonas demonstre, de forma clara, por meio de documentos e provas, que não houve omissão governamental em relação ao desmatamento e controle de queimadas. E que, portanto, o Estado não deveria ser responsabilizado pelos danos ambientais e climáticos causados da poluição que atingiu níveis alarmantes a partir de outubro de 2023. Pois, para o MPF, não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no Estado foram suficientes e adequadas”.

      Em seu comunicado, o MPF também cita dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): de acordo com o órgão de saúde, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou.

      No final de setembro, o governador do estado Wilson Lima declarou situação de emergência no Amazonas, em virtude da seca. Já no começo de outubro, a fumaça que cobriu Manaus virou notícia mundial. Mesmo com as chuvas recentes, o problema persiste.

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      O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal, para que o Governo do Amazonas apresente explicações sobre a situação das queimadas no estado. O Amazonas vem experimentando recordes de queimadas, e há três meses se observa fumaça sobre a capital do estado, Manaus.

      Segundo a determinação do MPF, o Governo do Amazonas deve apresentar documentos e provas que demonstrem medidas adotadas desde 2019 pelo Estado. O órgão quer analisar se essas medidas foram suficientes para enfrentar o desmatamento no Estado, incluindo queimadas e os incêndios florestais.

      O Ministério Público considera que os documentos podem embasar futura ação de responsabilização do Estado.


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      Em seu comunicado, o MPF também cita dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): de acordo com o órgão de saúde, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou.

      No final de setembro, o governador do estado Wilson Lima declarou situação de emergência no Amazonas, em virtude da seca. Já no começo de outubro, a fumaça que cobriu Manaus virou notícia mundial. Mesmo com as chuvas recentes, o problema persiste.

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      Ivanildo Pereira
      Ivanildo Pereira
      Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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