Uma operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (11/4), em Manaus, resultou na interdição de duas farmácias que operavam de maneira irregular. A ação foi conduzida por equipes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon Manaus), do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) e da Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus).
Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados. Destes, dois foram interditados pela Visa Manaus por funcionarem sem o devido licenciamento sanitário e outras autorizações exigidas por lei. Durante a operação, o Procon Manaus lavrou oito autos de constatação. Três deles se transformaram em autos de inutilização, totalizando 104 itens considerados impróprios para venda. Os produtos apresentavam problemas como embalagens violadas, vencidas, amassadas ou sem data de validade visível.
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O Procon também verificou possíveis infrações nas relações de consumo, como preços abusivos, além de inspecionar o armazenamento e a validade dos medicamentos. Já a Vigilância Sanitária concentrou suas ações na regularidade da documentação e nas condições higiênico-sanitárias dos locais visitados.
O CRF-AM participou da operação com o objetivo de garantir que as farmácias contassem com profissionais habilitados e presentes durante todo o horário de funcionamento, assegurando o atendimento adequado à população.
A fiscal farmacêutica do CRF-AM, Ana Rafaella Guimarães, enfatizou a importância do cumprimento da Lei nº 13.021/2014, que determina a obrigatoriedade da presença do farmacêutico nos estabelecimentos.
“O farmacêutico é o responsável técnico pelo local e desempenha um papel essencial na orientação sobre o uso correto dos medicamentos, na identificação de possíveis reações adversas e na promoção da saúde de forma geral”, afirmou.
