Tema: ICMS

Anatel determina que operadoras de telefonia repassem desconto do ICMS

Nacional 21 de setembro de 2022 às 13:29

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Nacional 17 de setembro de 2022 às 00:20

Redução na conta de luz só deve ocorrer após compensação a estados, diz STF

Nacional 3 de setembro de 2022 às 11:20

Consulta pública sobre aumento na tarifa de energia termina na sexta-feira

Política 24 de agosto de 2022 às 15:55

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Geral 22 de agosto de 2022 às 21:57

Gilmar Mendes determina compensação imediata a três estados por mudança no ICMS

Nacional 22 de agosto de 2022 às 19:38

Aleam aprova redução de ICMS no transporte aéreo

Política 10 de agosto de 2022 às 14:11

Brasil tem deflação após queda de preços dos combustíveis

Nacional 9 de agosto de 2022 às 09:56

STF concede a estados direito a compensações financeiras por perdas no ICMS

Política 1 de agosto de 2022 às 11:33

Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média

Geral 15 de julho de 2022 às 01:00

Aprovada na Aleam, LDO 2023 destaca redução do ICMS sobre combustíveis

Geral 13 de julho de 2022 às 15:12

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

Nacional 11 de julho de 2022 às 15:48

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