Acontece hoje, 14, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sessão para votação de 14 mensagens encaminhadas pelo governo do estado. A casa se encontra em agitação para concluir votações, incluindo a da Lei Orçamentária anual para 2023, até o final desta semana.
Incluídas nessas proposições estão as propostas do governo do Amazonas para aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos).
Os deputados estaduais chegaram a iniciar a sessão, mas logo ela foi suspensa para que as comissões se reunissem para analisar as diferentes mensagens. Espera-se que a sessão seja retomada esta tarde.
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A proposta do governo é aumentar de 18% para 20% a alíquota do ICMS, e de 2% para até 4% a alíquota do IPVA.
Se houver tempo, os deputados ainda deverão começar a discutir a Lei Orçamentária no plenário. Segundo a LOA, está previsto um orçamento de R$ 26,7 bilhões para 2023, cinco bilhões a mais do que o valor deste ano.
