Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Vereador de SP suspende projeto que previa multa a quem doasse comida a moradores de rua

Projeto causou polêmica desde aprovação na Câmara de SP; vereador Rubinho Nunes diz que "houve erro" no PL.

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) anunciou, no início da tarde desta sexta-feira (28/6,) a suspensão da tramitação do projeto de lei que estabelece regras para a doação de alimentos à população de rua de São Paulo. A proposta causou polêmica desde a sua aprovação relâmpago na Câmara Municipal, por prever multa de até R$ 17.680,00 a quem fizer doações sem aval da Prefeitura de SP.

Em virtude da repercussão negativa do projeto, o vereador divulgou nota, que diz:

“Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar na cidade de São Paulo, informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa.

A suspensão da tramitação tem o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONG’s e demais associações.

Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar”.

Mais cedo, o próprio prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), já tinha anunciado que vetaria o projeto.


Leia mais:

PL do Aborto: Relator diz que mudará projeto, após posicionamento de Michelle Bolsonaro

CCJ da Câmara aprova projeto para combater abuso de incapazes por pais, inspirado no caso de Larissa Manoela


A lei estabeleceria regras para doações, tanto para ONGs e entidades quanto para pessoas físicas. Leia aqui.

O projeto de lei 445/2024 foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal na última quarta-feira (26/6), em uma votação simbólica que durou 34 segundos. O texto deveria ser submetido a uma segunda votação, antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.

Rubinho Nunes é o mesmo vereador que, no começo de 2024, apresentou proposta de CPI na casa para investigar ONGs e o padre Júlio Lancelotti relembre aqui. A proposta ainda tramita na casa.

*Com informações de Metrópoles.  

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Glauber Braga passa por reintrodução alimentar após greve de fome contra cassação na Câmara

Após oito dias em greve de fome em protesto contra o parecer favorável à sua cassação, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) iniciou neste...

Janja e Michelle Bolsonaro expressam condolências pela morte do Papa Francisco

A primeira-dama Janja da Silva lamentou publicamente, nesta segunda-feira (21/04), a morte do Papa Francisco, aos 88 anos, ocorrida no Vaticano. Em sua publicação,...

Equipe médica retira drenos do abdômen de Bolsonaro, diz novo boletim

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma...

Lula quer ir ao funeral do papa Francisco em Roma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de viajar a Roma, na Itália, para participar do funeral do Papa...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Youtube - Rede Onda Digital
Leia também

Glauber Braga passa por reintrodução alimentar após greve de fome contra cassação na Câmara

Após oito dias em greve de fome em protesto contra o parecer favorável à sua cassação, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) iniciou neste...

Janja e Michelle Bolsonaro expressam condolências pela morte do Papa Francisco

A primeira-dama Janja da Silva lamentou publicamente, nesta segunda-feira (21/04), a morte do Papa Francisco, aos 88 anos, ocorrida no Vaticano. Em sua publicação,...

Equipe médica retira drenos do abdômen de Bolsonaro, diz novo boletim

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma...

Lula quer ir ao funeral do papa Francisco em Roma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de viajar a Roma, na Itália, para participar do funeral do Papa...

David Almeida, Wilson Lima e outros políticos amazonenses prestam homenagens ao papa Francisco

A morte do Papa Francisco, ocorrida nesta segunda-feira (21/04), em Roma, gerou uma onda de comoção entre políticos do Amazonas. Diversas autoridades do estado...

VÍDEO: Deputado federal reclama com a esposa de abstinência sexual nas redes sociais

Vídeo publicado pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório está causando discussão nas redes
plugins premium WordPress