União propõe acordo para encerrar conflito por terra em Mato Grosso do Sul entre indígenas e produtores

Um conflito por terra entre indígenas e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai, pode chegar ao fim. A área em disputa tem 9.300 hectares. Nesta quarta-feira (25/09), a União apresentou uma proposta de acordo em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramita na Corte, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, uma ação em que os produtores rurais questionam o decreto presidencial de 2005 que declarou a área de posse permanente indígena. Desde a época, uma liminar concede ao grupo de fazendeiros o direito de uso da propriedade.

Recentemente um indígena foi assassinado no local em meio ao conflito entre as duas partes. O tiro que o atingiu, segundo as investigações, partiu da arma de um policial militar. A corporação atua na região por ordem judicial. A Força Nacional também tem reforçado a segurança.

Pela proposta apresentada na reunião, além da indenização das benfeitorias previstas em lei — estimadas em R$ 27,8 milhões –, representantes da União se comprometeram a negociar o pagamento de valores referentes a terra nua.

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Por parte dos produtores houve a reivindicação para que seja usada a média da tabela de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). O que representa algo em torno de R$ 137 milhões.

Após intensa negociação, a União sugeriu o valor de R$ 130 milhões, incluindo as benfeitorias. Foi aceito. Nesse contexto, ficou definido que o governo de Mato Grosso do Sul pagará R$ 16 milhões adicionais.

Pela proposta, os produtores terão que desocupar a área 15 dias após a indenização pelas benfeitorias. O acordo precisa agora ser homologado pelo plenário do STF e deve nortear outras decisões envolvendo o tema.

*Com informações da CNN Brasil