TSE nega ordem para derrubar canais políticos e cobra atuação igual das plataformas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada do ar de nenhum canal do WhatsApp e classificou como “absolutamente indevidas” as especulações sobre uma possível suspensão de grupos políticos. A manifestação ocorreu após rumores de que o canal Exército do Lula seria derrubado ainda nesta sexta.

Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, apresentasse um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal ligado à mobilização de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota, a Corte esclareceu que a solicitação de informações não representa uma ordem para retirar o canal do ar. “O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar”, informou o tribunal, ao criticar interpretações antecipadas de despachos que pedem esclarecimentos às plataformas.

TSE cobra tratamento igual

Segundo o tribunal, Nunes Marques se reuniu nesta sexta com representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai. Durante o encontro, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica das empresas para garantir o cumprimento do plano de conformidade firmado com a Justiça Eleitoral.

A reunião também tratou de medidas para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral nas plataformas digitais.

Janones havia anunciado possível suspensão

Mais cedo, o deputado federal André Janones (Rede-MG), que atua na articulação do Exército do Lula, afirmou que o canal seria derrubado pelo TSE na noite desta sexta-feira.

Segundo informações da CNN Brasil, integrantes da campanha de Lula receberam de interlocutores do tribunal indicações de que essa possibilidade existia. A equipe do presidente questionou a necessidade de uma nova análise, afirmando que técnicos do TSE já haviam examinado publicações do canal e não identificado desinformação ou irregularidades no material avaliado.

A campanha também mencionou uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça que propunha proibir canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores à eleição. A justificativa era que esses espaços poderiam ampliar o alcance de propaganda eleitoral, à semelhança de conteúdos impulsionados, cuja veiculação é proibida nesse período.

Nunes Marques libera canal “Exército do Lula” no WhatsApp

Canal já foi suspenso e restabelecido

A disputa em torno do Exército do Lula teve outros episódios neste mês. Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal, mas a decisão foi revertida no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que ordenou o restabelecimento da página.

Dois dias depois, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula informou o endereço solicitado, mas declarou que a medida atendia à determinação judicial e não significava assumir a administração ou a responsabilidade pelo espaço.

Naquela ocasião, o canal ficou fora do ar e retornou no dia seguinte, após nova decisão do ministro. Nesta sexta-feira (23), reunia mais de 9,6 milhões de participantes.