TSE diz que Embaixada dos EUA pediu reunião sem informar pauta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou no sábado (25) que a Embaixada dos Estados Unidos procurou a área internacional da Corte para tratar de uma visita de integrantes do governo norte-americano, mas não informou previamente qual seria a pauta do encontro. Segundo o tribunal, a reunião não chegou a ser agendada em razão do recesso do Judiciário.

A manifestação do TSE ocorreu horas depois de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negar os pedidos de visto de dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos que pretendiam viajar ao Brasil. Segundo informações divulgadas sobre a viagem, os representantes norte-americanos tinham interesse em discutir o sistema eleitoral brasileiro, entre outros assuntos.

Os pedidos de visto foram apresentados em 20 de julho por Riley M. Barnes, secretário-assistente do Departamento de Estado, e Samuel Samson, secretário-assistente adjunto.

A negativa ocorreu em meio a um novo episódio de tensão envolvendo o debate sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Um dia depois da solicitação dos vistos, em 21 de julho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), então pré-candidato à Presidência da República, questionou a confiabilidade do sistema eleitoral durante um evento com embaixadores realizado em Brasília.

TSE afirma que já apresentou sistema eleitoral a embaixadores

Em nota, o TSE destacou que o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, se reuniu em 16 de junho com 25 embaixadores. Na ocasião, apresentou informações sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro.

O tribunal informou ainda que realizará um novo encontro com representantes diplomáticos em 17 de agosto. A reunião deverá contar com a participação de embaixadores de países que mantêm representação no Brasil, incluindo representantes dos Estados Unidos.

Durante o encontro, Nunes Marques deverá novamente apresentar informações sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.

A iniciativa ocorre em paralelo à preparação para as eleições de outubro e às ações de observação internacional do pleito.

TSE cita missões internacionais de observação

O tribunal também informou que organizações como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o Carter Center, a Uniore e a Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP) já aceitaram participar da Missão de Observadores Eleitorais para acompanhar as eleições.

A União Africana e a Liga Árabe também receberam convites para integrar o acompanhamento internacional.

Segundo o TSE, os critérios para participação nas missões estão previstos na Resolução nº 23.678/2021.

A Corte diferencia, portanto, as missões formais de observação eleitoral das visitas de representantes estrangeiros que busquem tratar diretamente de questões relacionadas ao sistema de votação.

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Flávio Bolsonaro voltou a questionar segurança das urnas

O episódio também ocorre após declarações de Flávio Bolsonaro durante evento promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação, em Brasília.

Na ocasião, o senador mencionou documentos atribuídos à CIA sobre supostas fraudes eleitorais na Venezuela e afirmou que urnas fabricadas pela empresa Smartmatic, citada nos documentos, também seriam utilizadas no Brasil.

O TSE contestou a informação e afirmou que a Smartmatic nunca forneceu urnas ou softwares utilizados nas eleições brasileiras.

As declarações reacenderam o debate sobre a segurança do sistema eletrônico de votação e foram feitas em um ambiente diplomático, diante de representantes de outros países.

Relação entre Brasil e EUA enfrenta novos atritos

A negativa dos vistos ocorre em um momento de novos atritos diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos.

Nas últimas semanas, o governo brasileiro também revogou o visto de Darren Beattie, assessor do presidente norte-americano Donald Trump, em mais um episódio de tensão entre os dois países.

O caso envolvendo os integrantes do Departamento de Estado acrescenta mais um capítulo à relação entre Brasília e Washington e ocorre em um período considerado sensível para a democracia brasileira, com a proximidade das eleições de outubro.