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Ex-titular da Suframa, Thomaz Nogueira defende ação no STF contra decreto que reduz IPI

Política
Nogueira reforçou apoio à criação de novas matrizes econômicas para o Amazonas. Foto: Lucas Azevedo
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    18 de abril de 2022 às 09:37

    O ex-superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, defendeu em entrevista à rádio e TV Onda Digital desta segunda-feira (18) que o governo do Amazonas recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o decreto que prorroga a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    “Somos o segundo polo industrial do Brasil. Estamos atrás apenas de São Paulo. Não nos deram satisfação, prolongaram o decreto. As ponderações que levamos ao governo federal foram inúteis. A saída é acionar o STF”. Consultor tributário e ex-titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Nogueira contestou argumentos em defesa do decreto.

    “Reduziram a carga tributária daqueles que produzem fora de Manaus e deixaram de reduzir aqui. Não há ganhos no combate à inflação porque nossos produtos não pagam IPI. O preço dos celulares não baixou. A solução do decreto foi perde-perde porque não exclui os produtos da Zona Franca de Manaus“.


    Leia mais:

    Coronel Menezes afirma que prorrogação de decreto não vai prejudicar economia do Amazonas

    Presidente da Aleam anuncia ação judicial contra decreto que mantém redução de IPI


     

    Por outro lado, Nogueira reforçou o coro em apoio à criação de novos vetores econômicos do estado, baseados em investimentos em ciência e tecnologia, e citou como exemplo a Lei de Nova Matriz Ambiental proposta pelo ex-governador José Melo em 2017 e aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

    “Foi um acerto daquele governo, que terminou de forma traumática e, por isso, não pudemos avançar na implementação da medida“, explicou, em referência à cassação e prisão de Melo por compra de votos nas eleições de 2014.
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    O ex-superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, defendeu em entrevista à rádio e TV Onda Digital desta segunda-feira (18) que o governo do Amazonas recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o decreto que prorroga a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    “Somos o segundo polo industrial do Brasil. Estamos atrás apenas de São Paulo. Não nos deram satisfação, prolongaram o decreto. As ponderações que levamos ao governo federal foram inúteis. A saída é acionar o STF”. Consultor tributário e ex-titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Nogueira contestou argumentos em defesa do decreto.

    “Reduziram a carga tributária daqueles que produzem fora de Manaus e deixaram de reduzir aqui. Não há ganhos no combate à inflação porque nossos produtos não pagam IPI. O preço dos celulares não baixou. A solução do decreto foi perde-perde porque não exclui os produtos da Zona Franca de Manaus“.


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    Por outro lado, Nogueira reforçou o coro em apoio à criação de novos vetores econômicos do estado, baseados em investimentos em ciência e tecnologia, e citou como exemplo a Lei de Nova Matriz Ambiental proposta pelo ex-governador José Melo em 2017 e aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

    “Foi um acerto daquele governo, que terminou de forma traumática e, por isso, não pudemos avançar na implementação da medida“, explicou, em referência à cassação e prisão de Melo por compra de votos nas eleições de 2014.
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