Senado avança na criação do Prêmio Maria da Penha para fortalecer combate à violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/03) a criação do Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa busca reconhecer pesquisadores que produzem estudos e informações relevantes para o entendimento e o combate à violência contra a mulher no Brasil.A proposta está prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 113/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

O texto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Após a aprovação na comissão, a matéria ainda será analisada pela Comissão Diretora do Senado e posteriormente pelo Plenário. A premiação será concedida anualmente no dia 7 de agosto pelo Senado Federal e poderá contemplar até cinco pesquisadores que tenham se destacado por contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o tema.

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O prêmio integra as celebrações pela entrada em vigor da Lei Maria da Penha e tem como objetivo incentivar a produção de estudos, pesquisas, estatísticas e outras informações sobre as causas, consequências e frequência da violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando também a perspectiva de gênero e raça ou etnia.

Os pesquisadores premiados receberão um diploma de reconhecimento e terão seus trabalhos divulgados nos canais oficiais do Senado. Além disso, será concedida uma bolsa de incentivo para apoiar atividades de pesquisa e divulgação científica, com valor a ser definido pelo conselho responsável pela premiação.

A avaliação dos trabalhos levará em conta critérios como relevância para o enfrentamento da violência contra a mulher, abordagem inovadora, metodologia rigorosa e ética e contribuição para o avanço do conhecimento na área.

O projeto também prevê a criação do Conselho do Prêmio Maria da Penha, responsável por coordenar o processo de avaliação. O colegiado será formado por senadores indicados pelas bancadas partidárias e presidido pela Procuradoria Especial da Mulher, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução.

Já o edital com as regras da premiação será elaborado por uma comissão especial de até dez integrantes formada pelo conselho. O grupo deverá garantir ampla divulgação do edital, especialmente em instituições de ensino e pesquisa. As despesas relacionadas ao prêmio serão custeadas pelo Senado Federal.

*Com informações de Agência Senado.