STF determina intimação de jornalista nos EUA em inquérito sobre tarifaço

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24/10) uma carta rogatória para que o jornalista Paulo Figueiredo seja intimado nos Estados Unidos.

Figueiredo é residente permanente nos EUA há dez anos. Ele precisa ser informado pessoalmente sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de coação no curso do processo, no âmbito do inquérito que investiga ações relacionadas ao chamado tarifaço contra as exportações brasileiras.

A carta estabelece que Figueiredo deve apresentar defesa em até 15 dias após receber a notificação. O procedimento depende da tramitação diplomática entre Brasil e Estados Unidos e da atuação do Judiciário norte-americano.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também foi denunciado pelo mesmo crime. Ambos foram investigados no inquérito que apurou sua participação em medidas relacionadas ao tarifaço e possíveis sanções internacionais.

Em nota, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo informaram que consideram a denúncia sem fundamento e reafirmaram que continuarão suas atividades internacionais, sem comentar detalhes do caso.