STF abre inquérito após Nikolas Ferreira chamar Lula de “ladrão”

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL) após uma fala dele contra o presidente Lula durante evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em novembro de 2023, Nikolas chamou Lula de “ladrão que deveria estar na cadeia”.

A declaração foi feita durante discurso na “Cúpula Transatlântica”, organizado pela delegação da Guatemala. Na ocasião, Nikolas também criticou o STF. Sem citar nomes, o congressista disse que integrantes do Supremo “traíram o povo brasileiro”.

A Polícia Federal (PF) pediu a abertura de um inquérito à Suprema Corte pela declaração. O Ministério da Justiça alegou que o deputado cometeu o crime de injúria após fazer um “discurso ofensivo à honra” do presidente.

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O pedido foi protocolado na quarta-feira (07/02) e precisa ainda ser analisado pelo STF. Para a PF, o ataque de Nikolas Ferreira a Lula não envolve imunidade parlamentar e pediu prazo inicial de 60 dias para a investigação e deve começar a diligência colhendo depoimento de Nikolas.

O Código Penal prevê que, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino.