Luís Carlos Valois, juiz da Vara de Execuções Penais de Manaus (AM), teve suas redes sociais liberadas após o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça, tomar a decisão de revogar a ação que suspendia a conta de Valois.
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A suspensão, estabelecida em janeiro, foi baseada no artigo 95 da Constituição, que proíbe juízes de se envolverem em atividades político-partidárias. O juiz da Vara utilizava suas redes sociais para publicar textos sobre diversos assuntos políticos, como críticas ao impeachment de Dilma Rousseff, a Operação Lava Jato e o governo de Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
Um dos tuítes de Valois, após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, fazia referência à Vaza Jato, expressando críticas veladas à Lava Jato:
Aos q estão precisando de advogados criminalistas, cuidado com os advogados q acham normal o juiz combinar a condenação com o promotor em grupo de telegram e, pior, sem a participação dele… antes de contratar, pergunte sobre isso 😬
— Luis Carlos Valois (@LuisCValois) January 15, 2023
Ao reconsiderar sua decisão, Salomão afirmou que as publicações do juiz Valois não mostravam incitação a condutas antidemocráticas que fossem além do âmbito político-partidário, tais como discursos preconceituosos, discriminatórios, de ódio ou que incitassem movimentos contrários ao estado democrático de Direito. Além disso, o ministro ressaltou que o juiz não persistiu em sua conduta em outras redes sociais.
O magistrado é conhecido por sua atuação crítica em relação às condições do sistema penitenciário do Brasil. Em 2017, a convite da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, ele participou das negociações para a libertação de reféns no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, onde ocorreram 56 mortes de detentos.
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