O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre a investigação da Polícia Federal (PF) a respeito de uma nova joia, recebida como presente presidencial, que teria sido negociada por emissários de Bolsonaro nos Estados Unidos. O ex-presidente afirmou “desconhecer” o referido item, que entrou na mira de investigadores após a coleta de depoimentos em solo norte-americano.
Bolsonaro disse:
“Desconheço essa nova joia. Não sei nem o que é [o objeto]. Se teve algo nesse sentido [negociação], sequer chegou ao meu conhecimento. Sobre essa questão de presentes recebidos, havia muitas pessoas. Algumas informações me chegavam muito depois. E, por vezes, nem chegavam até mim”.
Ele continuou:
“Agora, o que a atual diretoria da Polícia Federal está fazendo para tentar fabricar ‘escândalo’ nas minhas costas tá de brincadeira. Disseram que tinham encontrado um cavalo de ouro que valia milhões. Manchete em todos os jornais. Aí, depois, descobriram que o cavalo era de cobre e não valia nada. Para me atingir, usam a estrutura da PF para investigar até baleia”.
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Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a PF identificou nos Estados Unidos um vídeo mostrando uma nova peça sendo negociada por nomes ligados ao ex-presidente. Suspeita-se que o item também tenha sido um presente recebido por Bolsonaro durante o mandato como presidente da República. Os investigadores vão colher novos depoimentos para identificar os detalhes da operação comercial, bem como a procedência e o destino desta nova peça, que até então não estava entre os itens investigados de Bolsonaro.
À imprensa, Bolsonaro também antecipou uma nova linha que a sua defesa deverá seguir neste caso. Ele disse:
“Tem uma lei, de 1991, que diz que joias são itens personalíssimos e que são do presidente. Veja só essa questão dos presentes: eu tive que devolver um fuzil que ganhei. Já o Lula manteve um fuzil que ganhou quando era presidente”.
O ex-presidente se referiu a um AK-47 de fabricação norte-coreana e usado na guerra civil de El Salvador. Em 2016, Paulo Okamotto, chefe do Instituto Lula, apresentou à Justiça um acervo com 9.037 peças recebidas pelo petista ao longo de oito anos como chefe de Estado. Na época, a OAS bancou o armazenamento da coleção, uma vez que, ao fim do mandato, Lula não tinha onde guardar o que ele próprio classificava como “tralha”. Segundo a Lava Jato, a empreiteira pagou R$ 1,3 milhão para que a transportadora Granero guardasse o acervo por cinco anos.
Na manifestação que acompanhava a lista, Okamotto admitiu ter pedido ajuda à empreiteira para guardar os itens. Ele argumentou, porém, que os procuradores não conseguiram relacionar o pagamento a alguma vantagem obtida pela OAS.
Mencionada por Bolsonaro, a Lei nº 8.394/91 versa sobre “acervo documental” e não cita especificamente a questão de presentes recebidos pelo presidente. Em 2002, um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso regulamentou a referida lei e incluiu pela primeira vez o termo “presentes”. O decreto diz que são considerados da União “os documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo por ocasião das ‘visitas oficiais’ ou ‘viagens de Estado’ do presidente da República ao exterior ou de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil”.
Porém, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a incorporação ao patrimônio da União de todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes a partir da publicação do decreto de 2002, excluindo apenas itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio.
Já em 2018, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do governo Temer (MDB), Ronaldo Fonseca, assinou uma portaria que classificava joias, semijoias e bijuterias como bens de natureza personalíssima. Agora, quem decidirá de vez o que vale, a portaria de 2016 ou a de 2018, será o STF (Supremo Tribunal Federal).
Relembre o caso
Bolsonaro é investigado por supostamente ter se beneficiado da venda ilegal de joias e outros presentes de alto valor que recebeu quando ocupou o Palácio do Planalto, de 2019 a 2022. O escândalo foi divulgado em 2023, e teve como peça-chave o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que em delação premiada confessou ter negociado joias, incluindo presente recebido da Arábia Saudita, e disse ter cometido os atos a mando do ex-presidente.
A expectativa é de que a apuração sobre as joias recebidas da Arábia Saudita, relacionada ao ex-presidente, seja finalizada neste mês, e o indiciamento de Bolsonaro é uma possibilidade real.
*com informações do Metrópoles.
