O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que vai representar no Conselho de Ética contra o também deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que durante sessão realizada nesta quarta-feira (9/4), afirmou repetidas vezes “eu quero que ele morra”.
Ao tomar a palavra durante a seção, Lindbergh, que é representante do partido na Câmara, rebateu a fala do parlamentar: “ele disse que quer que o Lula morra, que seus seguranças andem desarmados. O que é isso, presidente? Isso aqui é incitação à assassinato do presidente da República”. Após pedir uma sanção ao parlamentar, o petista acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Junto do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), Lindbergh protocolou hoje um requerimento junto à PGR, pedindo a investigação e a adoção de medidas cabíveis contra Gilvan da Federal. Para os petistas, o deputado ofendeu, ameaçou e incitou violência contra o presidente.
Entenda o caso
As falas acaloradas do parlamentar ocorrem durante a votação do Projeto de Lei (PL) 4012/23, que propõe desarmar os agentes da segurança pessoal do presidente da República e de ministros de Estado.
O projeto é de autoria deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), tendo Gilvan como relator do projeto. Ao defender o projeto, o parlamentar afirmou repetidas vezes que deseja a morte do presidente Lula e que ele pode ir para o quinto dos infernos.
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra, eu quero que ele vá para o quinto dos infernos. É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra”, disse em tom exaltado, aproveitando a oportunidade para debochar também do câncer que Lula enfrentou.
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“Nem o diabo quer o Lula, é por isso que ele está vivendo aí, superou o câncer. Tomara que tenha uma taquicardia porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando o Brasil. E eu quero mais é que ele morra mesmo”
A repercussão das declarações foi imediata. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando providências cabíveis contra o deputado. Segundo a AGU, as falas de Gilvan da Federal podem configurar os crimes de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal, e de ameaça, previsto no artigo 147.
Apesar da polêmica envolvendo a discussão do projeto, o texto foi aprovado pela comissão, mas ainda precisa passar por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.