O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com o PCdoB e o PV, que integram a Federação Brasil da Esperança, e a Federação PSOL/Rede, entrou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para a cassação da chapa de vereadores do Partido Liberal (PL) em Balneário Camboriú (SC). A ação aponta uma suposta fraude na cota de gênero do partido durante as últimas eleições municipais.
Entre os parlamentares eleitos que podem perder seus mandatos, destaca-se o nome de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso a acusação seja acatada pela Justiça Eleitoral, ele e outros vereadores podem enfrentar a cassão do mandato e a inelegibilidade por oito anos.
Com 3.033 votos, Jair Renan foi eleito a vereador pelo PL em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina. Filho mais novo de Jair Bolsonaro, o agora político de 26 anos foi o mais votado do município e vai dividir a bancada municipal com 18 vereadores.
Natural do Rio de Janeiro, Renan se mudou para Santa Catarina e trabalhou como assessor do senador Jorge Seif (PL). Em sua estreia eleitoral que ele usou o nome ‘Jair Bolsonaro’.
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Acusação de fraude na cota de gênero
De acordo com o pedido apresentado no domingo (15/12), há indícios de que o PL teria utilizado candidaturas femininas “laranjas” para burlar a legislação eleitoral, que exige que 30% das candidaturas sejam destinadas a um dos gêneros. Segundo a denúncia, pelo menos quatro candidatas não realizaram campanhas efetivas, não receberam recursos ou apoio da legenda e apresentaram desempenho baixo nas urnas.
“A ausência de gastos, a inexistência de atos de campanha, elevada disparidade da distribuição de recursos financeiros em comparação com os candidatos, entre outros, que faz suscitar a presente investigação por fraude”, diz o pedido.
Renan Bolsonaro e outros vereadores em risco
A chapa do PL tem grande peso na Câmara Municipal de Balneário Camboriú, onde detém seis das 19 cadeiras. Entre os parlamentares eleitos pelo partido estão:
- Jair Renan Bolsonaro;
- Victor Forte;
- Kaká Fernandes;
- Guilherme Cardoso;
- Asinil Medeiros;
- Anderson Santos.
Caso seja comprovada a fraude, todos os eleitos da chapa correm o risco de perder os mandatos, o que poderia reestruturar o cenário político local.
*Com informações de CNN