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PSD indica Sidney Leite para presidir à Comissão de Desenvolvimento Econômico

O ex-prefeito de Maués e agora deputado federal pelo Amazonas, Sidney Leite (PSD) vai presidir à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS).

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O social-democrata será presidente de uma das 25 comissões parlamentares da 56º legislatura da Câmara dos Deputados. A eleição dos integrantes da mesa do colegiado deve ocorrer na próxima semana.

A indicação é do PSD, na qual ele é vice-líder do partido na Câmara Federal. Em 2021, foi o primeiro vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Sideny exerceu, anteriormente, dois mandatos como deputado estadual.

A comissão trata do sistema monetário; moeda; câmbio e reservas cambiais; comércio exterior; políticas de importação e exportação em geral; acordos comerciais, tarifas e cotas; atividade econômica estatal e em regime empresarial; programas de privatização; monopólios do governo federal.

Também estão entre as atribuições da CDEICS a fiscalização e o incentivo, pelo Estado, às atividades econômicas; as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; os planos nacionais e regionais ou setoriais; matérias relativas a direito comercial, societário e falimentar; direito econômico; propriedade industrial e sua proteção; registro de comércio e atividades afins; políticas e sistema nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial; e matérias relativas à prestação de serviços.

Na semana passada, o PSD elegeu a sua nova direção parlamentar, liderada por Paulo Mota Pinto com 92% dos votos.

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Também estão entre as atribuições da CDEICS a fiscalização e o incentivo, pelo Estado, às atividades econômicas; as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; os planos nacionais e regionais ou setoriais; matérias relativas a direito comercial, societário e falimentar; direito econômico; propriedade industrial e sua proteção; registro de comércio e atividades afins; políticas e sistema nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial; e matérias relativas à prestação de serviços.

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