Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

PGE-AM lança manual de condutas proibidas nas eleições deste ano

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou o manual de condutas vedadas que devem ser observadas durante as eleições de 2022. O objetivo é orientar os agentes públicos quanto às práticas a serem evitadas para que não causem prejuízos aos candidatos e não interfiram na lisura e no equilíbrio do período eleitoral deste ano, conforme determina a Lei nº 9.504/1997. Para visualizar o material, basta acessar o site www.pge.am.gov.br.

De acordo com o subprocurador-geral adjunto I, Eugênio Nunes Silva, o manual elaborado pela PGE-AM tem conteúdo informativo e didático, sendo de fácil compreensão e manuseio.

“Ele servirá como um guia prático para todos os agentes públicos a respeito do desempenho de suas funções no período eleitoral. A PGE-AM, como órgão de assessoramento jurídico do Estado, não se esquece da sua função de assegurar que os agentes estaduais estejam devidamente orientados sobre as prescrições da lei durante o período eleitoral”, afirmou.

 


Leia mais:

“A versão impressa será distribuída nas secretarias e pode ser obtida também diretamente conosco, na sala do Cejur, na sede da PGE-AM”, informou a procuradora do Estado, Clara Maria Lindoso e Lima.

O manual “Condutas vedadas pelos agentes públicos em eleições – 2022” elenca vedações relacionadas, entre outras, à cessão ou uso de bem público; ao uso de materiais ou serviços custeados pelo erário; à cessão de servidor ou empregado público; ao uso promocional de distribuição gratuita de bens ou serviços de caráter social; à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

Além das práticas que não devem ser realizadas durante as eleições, o manual indica as condutas que são permitidas com base na lei que estabelece as normas para o pleito eleitoral.

 

Via assessoria

- Publicidade -
Realiza móveis

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou o manual de condutas vedadas que devem ser observadas durante as eleições de 2022. O objetivo é orientar os agentes públicos quanto às práticas a serem evitadas para que não causem prejuízos aos candidatos e não interfiram na lisura e no equilíbrio do período eleitoral deste ano, conforme determina a Lei nº 9.504/1997. Para visualizar o material, basta acessar o site www.pge.am.gov.br.

De acordo com o subprocurador-geral adjunto I, Eugênio Nunes Silva, o manual elaborado pela PGE-AM tem conteúdo informativo e didático, sendo de fácil compreensão e manuseio.

“Ele servirá como um guia prático para todos os agentes públicos a respeito do desempenho de suas funções no período eleitoral. A PGE-AM, como órgão de assessoramento jurídico do Estado, não se esquece da sua função de assegurar que os agentes estaduais estejam devidamente orientados sobre as prescrições da lei durante o período eleitoral”, afirmou.

 


Leia mais:

“A versão impressa será distribuída nas secretarias e pode ser obtida também diretamente conosco, na sala do Cejur, na sede da PGE-AM”, informou a procuradora do Estado, Clara Maria Lindoso e Lima.

O manual “Condutas vedadas pelos agentes públicos em eleições – 2022” elenca vedações relacionadas, entre outras, à cessão ou uso de bem público; ao uso de materiais ou serviços custeados pelo erário; à cessão de servidor ou empregado público; ao uso promocional de distribuição gratuita de bens ou serviços de caráter social; à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

Além das práticas que não devem ser realizadas durante as eleições, o manual indica as condutas que são permitidas com base na lei que estabelece as normas para o pleito eleitoral.

 

Via assessoria

- Publicidade -
Siga-nos no Threads
Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário

Mais lidas

Bolsonaro apresenta melhora ‘progressiva dos exames’, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora em seu quadro clínico, após duas semanas de internação, conforme boletim médico divulgado neste domingo (27/4). Bolsonaro internado em...

Justiça eleitoral condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade pela 2ª vez

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) pela segunda vez neste ano. Nesta ação, ele é acusado de abuso de poder...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

Bolsonaro está estável, mas segue na UTI sem previsão de alta

Jair Bolsonaro (PL) segue estável e está se alimentando por sonda por não apresentar "movimentos intestinais espontâneos", segundo o boletim médico divulgado neste sábado...

Impeachment de Prefeito existe? Sim! O ‘Onda Explica’ como funciona o processo

Bom, a palavra impeachment não é desconhecida no vocabulário do brasileiro. Em 1992, tivemos o do ex-presidente Fernando Collor, e em 2016, da ex-presidente...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Hugo Motta bloqueia perfil de parentes dos presos do 8/1 após ser cobrado sobre PL da anistia no Instagram

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou no Instagram o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro...

VÍDEO: Em funeral do papa, Lula presta homenagem a Francisco e pede paz entre Rússia e Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (26/04) da cerimônia de sepultamento do papa Francisco, realizada na Basílica de Santa...
- Publicidade -
Realiza móveis
- Publicidade -
Rádio Onda Digital
Rádio e TV Onda Digital
TV Onda Digital
Leia também

Bolsonaro apresenta melhora ‘progressiva dos exames’, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora em seu quadro clínico, após duas semanas de internação, conforme boletim médico divulgado neste domingo (27/4). Bolsonaro internado em...

Justiça eleitoral condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade pela 2ª vez

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) pela segunda vez neste ano. Nesta ação, ele é acusado de abuso de poder...

Bolsonaro está estável, mas segue na UTI sem previsão de alta

Jair Bolsonaro (PL) segue estável e está se alimentando por sonda por não apresentar "movimentos intestinais espontâneos", segundo o boletim médico divulgado neste sábado...

Impeachment de Prefeito existe? Sim! O ‘Onda Explica’ como funciona o processo

Bom, a palavra impeachment não é desconhecida no vocabulário do brasileiro. Em 1992, tivemos o do ex-presidente Fernando Collor, e em 2016, da ex-presidente...

Hugo Motta bloqueia perfil de parentes dos presos do 8/1 após ser cobrado sobre PL da anistia no Instagram

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou no Instagram o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro...

VÍDEO: Em funeral do papa, Lula presta homenagem a Francisco e pede paz entre Rússia e Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (26/04) da cerimônia de sepultamento do papa Francisco, realizada na Basílica de Santa...
plugins premium WordPress