Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Pacheco defende PEC que limita poderes no STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário, assim como o Executivo e o Legislativo, precisa evoluir e aprimorar a sua atuação.

Segundo Pacheco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação na Casa, é sinal de “profundo respeito”.

“Assim como os demais Poderes, o Poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades. A maneira de agir, de julgar e de servir o povo brasileiro está em constante evolução. A sociedade muda, o direito muda e a constituição muda”, afirmou.

A declaração ocorreu durante debate sobre a proposta no Senado, por iniciativa própria da presidência da Casa, que contou com especialistas em direito constitucional.

“Sabemos também que os Três Poderes do Brasil são independentes e harmônicos, conforme reza a nossa constituição federal. Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário tem cada um funções, particularidades e deveres perante a sociedade. E podem sempre evoluir, aperfeiçoar a sua atuação, seja por iniciativa própria, seja com a constituição de um outro poder, que, sem desrespeitar a autonomia alheia, proponha formas mais modernas de atender os anseios do povo”, completou Pacheco.


Leia mais:

Comissão do Senado aprova PEC que limita decisões e prazos do STF

Vídeo: Irmã do ministro Cristiano Zanin, do STF, é agredida na rua


O autor da PEC, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), acredita que depois desse debate o texto estará pronto para ir à votação.

“Já devia ter decidido quatro anos atrás. Essa é uma questão estruturante para o país. Hoje temos um desequilíbrio entre os Poderes. Hoje 513 deputados aprovam, 81 senadores aprovam, o presidente homologa e um único ministro diz que a lei não vale. Hoje temos 11 Supremos, cada um faz o que quer. Você acha que isso é poder equilibrado?”, afirmou o senador à CNN.

Alguns líderes pressionam para que o texto seja colocado em votação na próxima semana. Eles avaliam a possibilidade de apresentar um requerimento especial sugerindo a antecipação da votação para a próxima semana.

Pessoas próximas ao presidente do Senado afirmam, no entanto, que Rodrigo Pacheco deve respeitar o prazo de cinco sessões, conforme prevê o regimento interno do Senado.

 

*Com informações da CNN

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Senador do PL de Mato Grosso crava que anistia será aprovada no Senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a conquista das 264 assinaturas necessárias para o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia, que...

“Metrô em São Paulo custa R$ 5,20”: Maria do Carmo critica tarifa de ônibus em Manaus

A professora Maria do Carmo Seffair (PL-AM), publicou em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21/4) críticas ao prefeito David Almeida (Avante) devido...

Glauber Braga passa por reintrodução alimentar após greve de fome contra cassação na Câmara

Após oito dias em greve de fome em protesto contra o parecer favorável à sua cassação, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) iniciou neste...

Janja e Michelle Bolsonaro expressam condolências pela morte do Papa Francisco

A primeira-dama Janja da Silva lamentou publicamente, nesta segunda-feira (21/04), a morte do Papa Francisco, aos 88 anos, ocorrida no Vaticano. Em sua publicação,...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Youtube - Rede Onda Digital
Leia também

Senador do PL de Mato Grosso crava que anistia será aprovada no Senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a conquista das 264 assinaturas necessárias para o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia, que...

“Metrô em São Paulo custa R$ 5,20”: Maria do Carmo critica tarifa de ônibus em Manaus

A professora Maria do Carmo Seffair (PL-AM), publicou em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21/4) críticas ao prefeito David Almeida (Avante) devido...

Glauber Braga passa por reintrodução alimentar após greve de fome contra cassação na Câmara

Após oito dias em greve de fome em protesto contra o parecer favorável à sua cassação, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) iniciou neste...

Janja e Michelle Bolsonaro expressam condolências pela morte do Papa Francisco

A primeira-dama Janja da Silva lamentou publicamente, nesta segunda-feira (21/04), a morte do Papa Francisco, aos 88 anos, ocorrida no Vaticano. Em sua publicação,...

Equipe médica retira drenos do abdômen de Bolsonaro, diz novo boletim

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma...

Lula quer ir ao funeral do papa Francisco em Roma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de viajar a Roma, na Itália, para participar do funeral do Papa...
plugins premium WordPress