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Deputados e senadores da oposição fazem ofensiva contra indulto de Bolsonaro a Silveira

Hoje já foram protocoladas quatro ações visando derrubar indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF.

Desde que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sua live de ontem à noite, o indulto presidencial oferecido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), vem causando perturbação em Brasília. Hoje, deputados e senadores da oposição montaram uma verdadeira ofensiva jurídica para derrubar o decreto de perdão presidencial.

Quatro ações já foram protocoladas no STF até o momento sobre o tema: Uma do partido Rede Sustentabilidade, uma do PDT, uma do Cidadania e uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB).


Leia mais:

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Nas ações já protocoladas, a oposição aponta, entre os principais questionamentos, a possível violação ao princípio da impessoalidade, uma vez que o presidente concedeu a graça a um aliado político.

Calheiros declarou que, além da reclamação, apresentará também um projeto de decreto legislativo para suspender o indulto concedido por Bolsonaro. A bancada do PSOL e o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmaram que também apresentarão propostas semelhantes.

O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o indulto a Silveira. Há pouco, a ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do tribunal como relatora dos processos.

Via UOL.
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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