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Omar e Plínio protagonizam opiniões opostas durante votação do Marco Temporal na CCJ do Senado

Votação foi adiada por um pedido de vistas coletivo

Os senadores da república pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), protagonizaram ideias diferentes durante a retomada da votação da PL do Marco Temporal, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Omar Aziz, que se apresenta atualmente como um aliado do presidente Lula (PT), defendeu um amplo debate antes da votação. Já Plínio Valério defendeu a votação imediata.

A votação sobre o Marco Temporal retornou na manhã de quinta-feira (20) na CCJ, mas um pedido coletivo de vista adiou a votação.

Saiba mais:

STF retoma nesta quarta, 20, julgamento do marco temporal das terras indígenas

O primeiro a falar na comissão foi Plínio Valério pelo tempo do PSDB, que defendeu a continuidade da votação.

“Nesse momento o Amazonas é vítima dessa política indigenista, dessa política financiada por estrangeiros que mandam no Ministério do Meio Ambiente, no Incra, no Ibama e na Funai. Os pequenos agricultores estão sendo expulsos por uma suposta área indígena que vai ser demarcada. Estão ampliando uma área indígena para tentar impedir a exploração do Potássio. Então é não [pelo adiamento da votação]. Isso é coisa do governo, que quer tentar vir para cá [Senado] e manipular”, disse Plínio.

Omar Aziz, como líder na bancada do Amazonas no Senado, defendeu que o PL seja amplamente discutido antes de ser votado pela CCJ.

“O relatório feito pelo senador Marcos Rogério vai além do marco temporal. Essa comissão é para discutir a constitucionalidade ou não constitucionalidade do projeto como um todo. Por isso é que é importante uma audiência pública”.

Omar também disse que este não é o momento ideal para se dizer se é contra ou a favor do PL. “Eu vou discutir a constitucionalidade primeiro, depois vamos discutir a questão do mérito”, defendeu.

O PL do Marco Temporal, que tem como relator o senador Marcos Rogério (PL-RO), estabelece que só serão demarcadas as áreas ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A votação já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a constitucionalidade do tema, o que foi criticado pelo senador Plínio Valério.

“Nem como vereador de Manaus eu tinha receio do Supremo. A gente fazia as nossas leis porque era nossa obrigação e o Supremo tinha que fazer a dele [o papel dele]. Se a gente achar que o Supremo vai ficar aqui para derrubar, assim como o Moro [Sérgio Moro] eu caio fora. Isso aqui é o Senado Federal da República do Brasil. Nós temos tamanho de senador, que não é menor do que ministro do Supremo. Pelo contrário, nós temos aqui instrumentos para frear esse desmando do supremo que causa essa insegurança jurídica.”

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