Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) retornou para o Ministério da Fazenda após a edição da Medida Provisória 1158/23. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e à corrupção.

No governo Bolsonaro, o órgão foi para o Ministério da Justiça; depois, voltou para o Ministério da Economia (criado no lugar da Fazenda) e, enfim, foi para o Banco Central.

Veja também:

Em Manaus, Bolsonaro gastou R$ 12 mil em padaria no cartão corporativo

A MP 1158/23 acrescenta à Lei 9.613/98, que criou o Coaf, item sobre o tratamento de dados pessoais pelo conselho, entre eles, ser dotado de medidas especiais de segurança quando se tratar de dados sensíveis, conforme especificações legais e dados protegidos por sigilo. Há proibição legal de uso desses dados para fins discricionários, ilícitos ou abusivos.

Caberá ao ministro da Fazenda, pasta atualmente ocupada por Fernando Haddad, nomear o presidente do Coaf e os membros do plenário.

Composição do CMN
A medida provisória também altera a Lei 9.069/95 para determinar que o Conselho Monetário Nacional seja presidido pelo ministro da Fazenda – e não mais pelo ministro da Economia, que não existe no atual governo –, pelo ministro de Planejamento e Orçamento e pelo presidente do Banco Central.

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Nikolas Ferreira viraliza em novo vídeo, dessa vez pedindo anistia; veja

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a movimentar as redes sociais com um novo vídeo, agora defendendo a anistia aos condenados pelos atos...

Vereadores do Amazonas exaltam oficinas práticas e palestras em 2º dia de Feclam

No segundo dia de atividades da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), organizado pela Assembleia Legislativa do Estado do...

Lula manda recado a Trump após anúncio de ‘tarifaço’: “Responderemos a qualquer iniciativa de impor protecionismo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (03/04) que o Brasil responderá a qualquer tentativa de imposição de protecionismo que...

Felipe Neto lança pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026

O youtuber Felipe Neto anunciou o lançamento de uma nova rede social e confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026....
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

Nikolas Ferreira viraliza em novo vídeo, dessa vez pedindo anistia; veja

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a movimentar as redes sociais com um novo vídeo, agora defendendo a anistia aos condenados pelos atos...

Vereadores do Amazonas exaltam oficinas práticas e palestras em 2º dia de Feclam

No segundo dia de atividades da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), organizado pela Assembleia Legislativa do Estado do...

Lula manda recado a Trump após anúncio de ‘tarifaço’: “Responderemos a qualquer iniciativa de impor protecionismo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (03/04) que o Brasil responderá a qualquer tentativa de imposição de protecionismo que...

Felipe Neto lança pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026

O youtuber Felipe Neto anunciou o lançamento de uma nova rede social e confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026....

Exclusivo: presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara fala sobre cassação da vereadora Nilda Abrahim por nepotismo

O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Arialdo Guimarães (Mobiliza) participou nesta quinta-feira (3/4) do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas...

“O vereador sai daqui pronto para servir o seu povo”, comemora Roberto Cidade com participação de 450 vereadores no 5º Feclam

Durante a abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nesta quinta-feira (3/4), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...