Vereador de Manaus propõe regulamentação de corredores para motos e criação de motofaixas

A criação de motofaixas e a regulamentação do uso de corredores de circulação de motocicletas em Manaus está cada vez mais próximo de acontecer. Um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Rodrigo Sá (PP), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e busca organizar o tráfego e melhorar a fluidez no trânsito da capital, que já concentra mais de 90% da frota de veículos do Amazonas.

Conforme consulta na SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), a proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e aguarda análise na mesma.

Em entrevista à Rede Onda Digital, a medida não obriga a implantação imediata das motofaixas, mas possibilita que a Prefeitura, em parceria com o IMMU e a Secretaria de Infraestrutura, realize estudos técnicos para identificar as vias em que a implementação é viável.

“As motocicletas já circulam nos corredores, mas sem regulamentação. Temos mais de 200 a 300 mil motos em Manaus, e esse número cresce de 6 a 7 mil veículos novos por mês no estado. Precisamos encontrar uma saída para organizar esse fluxo. Em cidades como Recife e São Paulo, a experiência melhorou a mobilidade, e acreditamos que pode funcionar aqui também”, destacou Sá.

Confira:

O projeto também define regras para o uso dos corredores, como velocidade máxima, condições de utilização e prioridade em situações de retenção no trânsito, entre a faixa da esquerda e a do meio.

“A ideia é regulamentar algo que já existe, trazendo segurança tanto para motociclistas quanto para motoristas”, reforçou o vereador.

Sequelas em motociclistas vítimas do trânsito

Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) afirma que um terço das vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas passam a conviver com sequelas permanentes.

O estudo evidencia a gravidade dos acidentes com motocicletas no Brasil, com impacto direto na saúde, na economia e na segurança viária, reforçando a urgência de políticas públicas e ações educativas para reduzir acidentes e sequelas permanentes.

A pesquisa ouviu 95 chefes e preceptores de serviços de residência em ortopedia credenciados à entidade. De acordo com os dados, os serviços receberam, em média, 360 vítimas do trânsito por mês nos últimos seis meses, o que equivale a mais de dez hospitalizações por dia.

Destes, dois terços eram motociclistas. Entre os que receberam alta, 56,7% apresentaram sequelas leves, enquanto 33,9% sofreram sequelas permanentes.

As consequências desses sinistros incluem dor crônica em 82% dos casos, deformidades em 69,5%, déficit motor em 67,4% e amputações em 35,8%.

O estudo foi apresentado na última quinta-feira (17/9), em um fórum na Câmara dos Deputados, como parte da campanha “Na moto, na moral”, voltada à redução da mortalidade de motociclistas.

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Tema em recorrência

Um Projeto de Lei (PL) similar, também está em tramitação na Casa Legislativa. O PL nº 174/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), sugere a criação de faixas exclusivas de retenção e proteção para motociclistas em vias da capital amazonense.

Segundo a proposta, as faixas de proteção serão demarcadas antes da linha de retenção dos veículos, que permitirão que os motociclistas aguardem a abertura do semáforo em local específico e seguro para o usuário de moto.

Em 2017, outro PL similar foi protocolado na CMM. O PL nº  257/2017 de autoria de Joelson Silva (Avante), instituía bolsões de proteção para bicicletas e motocicletas em vias públicas equipadas com semáforos no município de Manaus. O texto acabou sendo arquivado após o fim da legislatura.

Também no mesmo ano, à época o vereador Wallace Oliveira (DC), ingressou na Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 59/2017, que buscava implantar faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro de Manaus. O PL foi retirado de tramitação pelo autor no mesmo ano.

O assunto quase chegou a alcançar o âmbito eleitoral, à época Maria do Carmo estava como pré-candidata a Prefeitura de Manaus, pelo partido Novo, em 2024, e sugeriu o tema como parte do plano de governo para o pleito, onde sugeriu a demarcação de uma área de circulação exclusiva para motociclistas em determinadas vias.

“Você já ouviu falar em motofaixas? (…) Com a implementação, podemos gerar organização no fluxo do trânsito e promover uma locomoção mais segura”, frisou.

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Apesar disso, a ideia não foi levada à frente no plano de governo para as eleições de 2024, porque a pré-candidata recuou e fechou uma aliança com Alberto Neto, concorrendo na chapa como vice dele no pleito.