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Lula sanciona novo salário mínimo e correção do IR: Veja o que muda

Presidente sanciona hoje lei que reajusta mínimo levando em consideração PIB e inflação, e muda tabela do IR de Pessoa Física.

Na tarde desta segunda-feira, 28, em evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula vai sancionar o texto aprovado pelo Senado e Câmara que estabelece o novo salário mínimo e que corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

O texto aprovado prevê o aumento do mínimo a partir de 1º de janeiro, em um índice que considera a inflação e a variação positiva do PIB de dois anos anteriores. O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421,00 já no próximo ano, considerando a nova política de reajuste. No entanto, o montante só será confirmado no início de 2024, após o cálculo da inflação de 2023.

O aumento real do mínimo, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha de Lula. A lei também levará ao reajuste de diversos pagamentos e programas, como Abono PIS/Pasep, BCP/Loas pago pelo INSS, e seguro-desemprego.


Leia mais:

Prévia do PIB indica maior retração da economia desde março de 2021

MUDANÇA: Isenção do imposto de renda aumenta para R$ 2.640


Veja mudanças no Imposto de Renda:

  • Na prática, ficam isentos do IRPF os trabalhadores que recebem até R$ 2.640 por mês. Antes da MP, a faixa de isenção estava fixada em R$ 1.903,98 por mês, valor congelado desde 2015.
  • A segunda faixa, sobre a qual incide a alíquota de 7,5%, também foi alterada, passando para o intervalo de R$ 2.112,01 a R$ 2.826,65. Nesse caso, a parcela a deduzir do IR é de R$ 158,40.
  • Alternativamente às deduções, segundo o texto, poderá ser utilizado, caso seja mais benéfico ao contribuinte, um “desconto simplificado mensal”, que ficou em R$ 528, valor correspondente a 25% do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal.
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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