Desde que assumiu a presidência em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria direcionado cerca de R$ 1,4 bilhão para seis cidades governadas por membros do Partido dos Trabalhadores (PT) ou aliados políticos sem critério algum, é o que afirma uma apuração conduzida pelo site UOL.
Segundo a reportagem, o montante foi distribuído a municípios paulistas como Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, além de Cabo Frio e Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Esses repasses, teriam ocorrido sem a aprovação da área técnica e sem justificativas detalhadas, além de superarem os valores solicitados inicialmente e estarem com um pedido de “prioridade” escrito à mão.
O critério de decisão para destinar recursos a essas cidades não ficou claro, pois algumas cidades brasileiras com maior população ou menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) receberam valores inferiores, a partir daí, levantaram-se questionamentos sobre a equidade e a transparência na liberação de verbas públicas.
Por exemplo, Araraquara e Diadema, ambas no estado de São Paulo, receberam mais recursos da área da Saúde para exames e cirurgias do que 13 capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).
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Segundo informações obtidas pelo UOL, as negociações para esses repasses foram conduzidas diretamente pelo gabinete do presidente Lula e envolveram verbas dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social. Essa movimentação, considerada atípica por especialistas, levanta suspeitas de tráfico de influência e improbidade administrativa.
Advogados especializados em direito administrativo consultados pelo site, destacaram que os repasses feitos sem o devido processo de aprovação técnica e sem transparência podem caracterizar crimes contra a administração pública. Para eles, o caso exige uma investigação aprofundada para apurar possíveis responsabilidades.
Em resposta às acusações, o Palácio do Planalto, por meio de sua assessoria, negou qualquer irregularidade. Segundo o governo, as demandas dos prefeitos são atendidas com base em “critérios objetivos” e os recursos são liberados “de forma documentada” pelos ministérios competentes.
*Com informações de UOL Notícias e Infomoney