Nesta quinta, STF retoma julgamento de Jair Bolsonaro com voto de Cármen Lúcia

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a partir das 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo está em fase decisiva e faltam apenas os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin, para a conclusão da análise.

Na terça-feira (9/9), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, votou pela condenação de Bolsonaro, sendo acompanhado por Flávio Dino. Já na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, em uma leitura que durou mais de 12 horas, votou pela condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, entendendo que ambos cometeram o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os demais réus, incluindo o ex-presidente, Fux se posicionou pela absolvição.

Com o voto de Fux, o placar parcial está em 2 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro, restando apenas um voto para que se forme maioria. A expectativa é que o processo seja finalizado até sexta-feira (12), quando deve ser discutida a dosimetria das penas.

Composição da 1ª Turma do STF

• Alexandre de Moraes (relator da ação)

• Flávio Dino

• Cristiano Zanin (presidente)

• Cármen Lúcia

• Luiz Fux

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Réus do processo, além de Jair Bolsonaro

• Alexandre Ramagem (PL-RJ) – deputado federal e ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado teria cometido cinco crimes:

• organização criminosa armada,

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

• tentativa de golpe de Estado,

• dano qualificado,

• deterioração de patrimônio tombado.

Possíveis penas

Se condenado, Jair Bolsonaro pode enfrentar uma pena mínima de 12 anos de prisão, podendo chegar a 43 anos. Cada réu terá a pena fixada individualmente, de acordo com sua participação. No entanto, as punições só começarão a ser cumpridas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.