Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

João Paulo Janjão emplaca projetos de lei para assistência às famílias atípicas

Na última semana, o vereador teve três projetos de lei que foram ingressados na casa legislativa.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo nesta quarta-feira (2/4), o vereador João Paulo Janjão (Agir), teve três projetos de lei voltados para assistir famílias atípicas emplacados recentemente na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Para ele, que conversou com a Rede Onda Digital, propostas como essas podem impactar positivamente a vida das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e seus familiares.

Então a gente precisa trabalhar dessa forma fazer com que o Poder Público possa ver a realidade dos autistas, entender que o autista nem sempre vai ser somente uma criança e que ele vai crescer, que ele precise de suporte, que a mãe precisa de suporte, que o pai precisa de suporte, muitas vezes são solos e não tem rede de apoio”, pontuou o parlamentar em entrevista à Rede Onda Digital.

Hoje, o vereador teve um projeto de lei aprovado em plenária pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL 109/2025 envolve a cota de bolsa universitária para pais de crianças com TEA de baixa renda.

Conforme o projeto de lei, para que seja garantido o benefício, as crianças devem ter diagnóstico médico comprovado; baixa renda familiar mensal, inferior a dois salários mínimos.

“Ao oferecer bolsas universitárias para pais de crianças com TEA, estamos promovendo a capacitação e o desenvolvimento pessoal desses indivíduos, permitindo que adquiram conhecimentos e habilidades que podem beneficiar não apenas suas vidas, mas também a vida de seus filhos e da comunidade em geral”, diz o vereador em sua justificativa.


Saiba mais: 

Marcellus Campêlo sobre o União Brasil em 2026: “Juntando forças”

Saullo Vianna confirma propostas de partidos para disputar reeleição em 2026


 

Na última semana, o vereador teve dois projetos de lei que foram ingressados na casa legislativa.

Um deles, o PL 106/2025, trata da isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mães solteiras de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de forma anual e fazendo a beneficiária solicitar a renovação à Secretaria Municipal da Fazenda. Este texto foi aprovado. 

A isenção, neste caso, será concedida mediante a apresentação dos documentos: Identidade da mãe; comprovante de residência; laudo médico que ateste o diagnóstico de TEA da criança; Cadastro Único para Programas Sociais.

“Reconhecemos que essas famílias, em sua maioria, enfrentam dificuldades financeiras e emocionais adicionais, e a isenção do IPTU se configura como uma importante medida de alívio fiscal”, explica a justificativa do texto.

Outro texto, o PL 107/2025, que seguiu para Elaboração de parecer de Vistas – Plenário, fala sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mães solteiras de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa é voltada para aquela mãe que não possui união estável ou casamento, e que seja a responsável legal pela criança. E precisa estar cadastrada em um Programa Social, e apresentar comprovante de residência; laudo médico que ateste o diagnóstico de TEA da criança.

“A proposta se alinha aos princípios de inclusão e igualdade, promovendo um ambiente mais justo e solidário para as mães que, sozinhas, desenvolvem um trabalho heroico no cuidado de seus filhos. Ao promover a isenção do IPTU, estamos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades de todos os seus cidadãos”, informa a justificativa do texto.

 

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

“A injustiça com o salário dos professores é de nível brasileiro, não manauara”, diz novo secretário da Semed

Nesta quinta-feira (03/04), o novo secretário da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), Júnior Mar, participou do programa Meio-Dia com Jefferson Coronel, da...

Lula sanciona lei para reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (03/04), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas...

Álvaro Damião assume prefeitura de Belo Horizonte após morte de Fuad Noman

Na manhã desta quinta-feira (03/04), Álvaro Damião (União Brasil) foi oficialmente empossado como prefeito de Belo Horizonte em uma cerimônia solene realizada na Câmara...

Deputado do PL apresenta habeas corpus para presos do 8 de Janeiro

O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara dos Deputados, protocolou, na quarta-feira (02/04), um habeas corpus coletivo para os presos...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

“A injustiça com o salário dos professores é de nível brasileiro, não manauara”, diz novo secretário da Semed

Nesta quinta-feira (03/04), o novo secretário da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), Júnior Mar, participou do programa Meio-Dia com Jefferson Coronel, da...

Lula sanciona lei para reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (03/04), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas...

Álvaro Damião assume prefeitura de Belo Horizonte após morte de Fuad Noman

Na manhã desta quinta-feira (03/04), Álvaro Damião (União Brasil) foi oficialmente empossado como prefeito de Belo Horizonte em uma cerimônia solene realizada na Câmara...

Deputado do PL apresenta habeas corpus para presos do 8 de Janeiro

O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara dos Deputados, protocolou, na quarta-feira (02/04), um habeas corpus coletivo para os presos...

Eleições 2026: Lula empata com Bolsonaro e vence outros 7 em 2º turno, diz Quaest

Uma nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (03/04), revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Em meio à queda de popularidade, Lula lança campanha de balanço dos 2 anos de governo

Em meio à queda de popularidade confirmada pela pesquisa Genial/Quaest, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta quinta-feira (03/04) um evento para...