Aleam aprova criação do Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na sessão desta quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIIS-ZFM). A proposta, de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil), segue agora para sanção governamental.

O programa tem como objetivo estimular práticas sustentáveis no setor industrial, promovendo inovação, eficiência energética e responsabilidade ambiental no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Entre as diretrizes do PIIS-ZFM estão:

• fomento ao uso de tecnologias limpas e processos produtivos sustentáveis;
• incentivo ao uso de energias renováveis e à eficiência no consumo energético;
• promoção da economia circular e da logística reversa;
• redução de resíduos sólidos e emissões de gases de efeito estufa;
• parcerias com universidades, centros de pesquisa e órgãos ambientais para o desenvolvimento de soluções inovadoras.

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As empresas que aderirem ao programa poderão receber o Selo Verde da Zona Franca de Manaus, certificando o compromisso com práticas sustentáveis. Além disso, terão acesso a apoio técnico e consultorias especializadas para a implementação de boas práticas ambientais e certificações internacionais.

De acordo com o texto aprovado, as ações para implantação do PIIS-ZFM dependerão dos critérios de conveniência e oportunidade definidos pelo Poder Executivo Estadual.

Para o autor da proposta, o incentivo à indústria sustentável é essencial para “fortalecer a competitividade da Zona Franca, alinhando desenvolvimento econômico com preservação ambiental, que é o maior patrimônio do Amazonas”.