Membros do governo Jair Bolsonaro (PL) estudam a possibilidade de o presidente decretar estado de calamidade no Brasil. A medida possibilitaria adoção de crédito extraordinário e subsídio para os combustíveis, e representaria tentativa de segurar a inflação em momento no qual Bolsonaro busca a reeleição.
O governo federal também poderia criar outros benefícios sociais em ano eleitoral, o que é vedado em situação normal.
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A ideia seria de decretar uma calamidade pública nacional, tendo a guerra da Ucrânia como justificativa. Essa medida teria prazo e recursos determinados. Nos cálculos de integrantes do governo, a partir desse mecanismo, o governo abriria espaço fiscal fora do teto de gastos num montante que não ultrapassaria a barreira de R$ 50 bilhões.
O ministro da Economia Paulo Guedes avalia que o governo já tem adotado uma série de medidas para tentar frear o aumento da inflação, como os projetos que limitam a cobrança do ICMS. Mas se eles não forem suficientes, a adoção de subsídio não estaria descartada.
Decreto de calamidade perdurou durante a pandemia, de março de 2020 a abril de 2022.
Com informações de CNN Brasil e G1.
Membros do governo Jair Bolsonaro (PL) estudam a possibilidade de o presidente decretar estado de calamidade no Brasil. A medida possibilitaria adoção de crédito extraordinário e subsídio para os combustíveis, e representaria tentativa de segurar a inflação em momento no qual Bolsonaro busca a reeleição.
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Com informações de CNN Brasil e G1.
