Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda (20/5), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a discussão sobre um possível adiamento das eleições municipais de 2024 no Estado “é pertinente”. O RS sofre com as consequências de fortes chuvas e enchentes que afetaram quase todos os municípios do estado, desde o final de abril.
Leite afirmou que ainda é um pouco cedo, mas não é possível postergar muito a discussão. “Junho já é um momento pré-eleitoral e em julho se estabelecem as convenções”, teria dito o governador.
Questionado sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, apesar do posicionamento do governo estadual, ainda não foi pautado o debate sobre uma possível prorrogação do pleito. Integrantes da corte afirmam que, por enquanto, o adiamento não é considerado, e que se o assunto chegar à Corte será discutido pela nova gestão.
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A partir de junho, o TSE será comandado pela ministra Cármen Lúcia.
Como a mudança da data de uma eleição requer a aprovação de uma emenda à Constituição, o debate precisa, necessariamente, tramitar pelo Congresso Nacional.
As eleições municipais deste ano estão marcadas para 6 e 27 de outubro deste ano, primeiro e segundo turnos respectivamente.
O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática da história do Estado. As inundações causadas por fortes chuvas afetaram 463 municípios e mais de 2,3 milhões de pessoas de acordo com boletim da Defesa Civil do Estado divulgado nesta segunda-feira, 20. Até o momento, foram registrados 157 óbitos, 88 desaparecimentos e pelo menos 581 mil pessoas estão desabrigadas.
Com informações de UOL.