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Férias de 40 dias: parlamentares só retornam ao Congresso em 2/2

Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado (23/12) e ficarão longe do Congresso até o dia 2 de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e 31 de julho.

O período de recesso, no entanto, nem sempre é uma folga. Os parlamentares ficam afastados dos espaços físicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas muitos utilizam esse tempo para estreitar os laços com suas bases eleitorais.


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O Congresso, por sua vez, não fica vazio nas “férias de verão”. No período de interrupção das atividades parlamentares, uma comissão de sete senadores e 16 deputados funciona para representar as duas Casas, fiscalizar o Poder Executivo, exercer atribuições de caráter urgente e zelar pelas prerrogativas e competências do Legislativo.

Em caso de necessidade de apreciação de algum projeto importante para o País, o recesso pode ser interrompido. Atualmente, devido aos mecanismos adotados na pandemia de covid-19, há como fazer essa movimentação de forma virtual.

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