Nesta quarta (21/8), a Polícia Federal intimou o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro para prestar depoimento no caso em que reportagem da Folha de S. Paulo apontou possível atuação do ministro Alexandre de Moraes fora do rito.
Também foram intimados a esposa dele, e seu cunhado Celso Luiz de Oliveira. As oitivas estão marcadas para esta quinta-feira (22/8), às 11h, na sede da PF em São Paulo.
Tagliaferro aparece em mensagens reveladas pela Folha que apontam a possibilidade de Moraes ter pedido, de forma informal, levantamento de dados e produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no STF, durante e após as eleições de 2022.
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A PF quer ouvir os três a respeito dos vazamentos das mensagens. Foi aberto inquérito a pedido de Moraes, após o teor das mensagens de Tagliaferro vir à tona. O perito chefiou a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do Tribunal Superior Eleitoral, no período em que Moraes presidiu a Corte Eleitoral.
A defesa de Tagliaferro, no entanto, pediu adiamento, afirmando ter sido surpreendida com a instauração do inquérito, e solicitou ao STF o adiamento do depoimento até ter acesso aos autos.
Tagliaferro deixou o cargo após ser preso por um incidente de violência doméstica, que teria sido cometido contra sua esposa. Ele foi detido em 9 de maio de 2023 e exonerado do cargo no TSE no mesmo dia. Dias depois, seu cunhado entregou à Polícia Civil de São Paulo o aparelho telefônico do perito.
Entenda o caso
As reportagens da Folha mostraram diálogos entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira, que atua com auxiliar do gabinete de Moraes no STF. As mensagens mostram o magistrado pedindo, via WhatsApp, a produção de relatórios sobre postagens de pessoas que estavam sob investigação no inquérito das fake news, sob a relatoria de Moraes no Supremo. Especialistas se dividem quanto à legalidade do procedimento.
Na semana passada, quando saiu a primeira reportagem da Folha, Moraes se defendeu no STF. Em pronunciamento, ele disse que agiu dentro da legalidade e completou:
“Obviamente, o caminho mais eficiente era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF pouco ajudava naquele momento. Seria esquizofrênico se eu, como presidente do TSE, me oficiasse, até porque como então presidente, eu tinha o poder de pedir os relatórios. Eu como presidente determinava à assessoria que fizesse o relatório. Feito, ele era enviado oficialmente ao STF e protocolado no inquérito”.
*Com informações do Metrópoles e UOL.