Posse presidencial: entenda as etapas da cerimônia de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para um novo mandato, tomará posse em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. A cerimônia oficial ocorrerá em sessão solene do Congresso Nacional, em Brasília, com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. A data foi definida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, e será aplicada aos eleitos em 2026.

O rito no Congresso

Pelo Regimento Comum do Congresso, uma comissão formada por deputados e senadores recebe o presidente e o vice-presidente eleitos na entrada principal e os conduz ao plenário. Na sessão, Lula presta o compromisso constitucional de cumprir e defender a Constituição, observar as leis e preservar a união, a integridade e a independência do país. Alckmin também presta o compromisso.

Depois dos compromissos, os dois assinam o termo de posse, lido pelo primeiro-secretário do Congresso. O presidente do Congresso os declara empossados, e Lula pode fazer um pronunciamento aos parlamentares e à população. A sessão é encerrada após a solenidade.

Atos no Planalto dependem de programação

Em posses anteriores, a programação também incluiu o deslocamento do presidente e do vice do Congresso ao Palácio do Planalto, além de atos protocolares e eventos no local. Esses momentos são organizados à parte da sessão constitucional. O Palácio do Planalto ainda não divulgou o horário e a programação completa da posse de 2027.

Lula e Alckmin assumem em 5 de janeiro porque a Constituição estabelece essa data para o início do mandato presidencial. O atual mandato, iniciado em 1º de janeiro de 2023, se estende até a posse dos sucessores. Governadores e vice-governadores eleitos, por sua vez, tomarão posse em 6 de janeiro de 2027.