Deputado apresenta projeto que propõe ensino de ética, cidadania e cultura de paz nas escolas do Amazonas

O deputado estadual Daniel Almeida (Avante) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que estabelece diretrizes para promover educação cívica, ética e valores humanos nas escolas da rede pública estadual. A proposta busca fortalecer a formação cidadã dos estudantes, incentivando princípios como solidariedade, respeito à vida, convivência pacífica e empatia.

Conforme o PL, as diretrizes têm como fundamentos o desenvolvimento integral do aluno com base na responsabilidade e ética social; a valorização da vida, da família e da comunidade; a promoção da cidadania e do voluntariado; o respeito à diversidade cultural, religiosa e de pensamento; e a consolidação de uma cultura escolar baseada na justiça e na solidariedade.

Na justificativa, Daniel Almeida afirma que o objetivo da proposta é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e respeitosa, reconhecendo que a juventude enfrenta desafios que vão além do ensino técnico.

“Essas diretrizes propõem que o ambiente escolar seja também um espaço de reflexão sobre ética, cidadania, solidariedade e cultura de paz, mediante atividades pedagógicas que despertem o senso de pertencimento e compromisso social dos alunos”, justificou o autor da proposta.

As escolas poderão incluir em seus projetos pedagógicos ações como palestras, oficinas e debates sobre ética e convivência social; atividades de voluntariado; campanhas de solidariedade; mostras educativas e premiações que estimulem atitudes éticas; além de iniciativas que promovam diálogo, cultura de paz e respeito às diferenças.

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O projeto também prevê que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-AM) poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor para o desenvolvimento de atividades educativas, além de oferecer formação continuada a professores e divulgar anualmente boas práticas relacionadas ao tema.

As ações previstas serão opcionais, formativas e não confessionais, respeitando a liberdade de crença e a laicidade do Estado. O texto destaca ainda que as iniciativas devem priorizar o fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade; a integração entre disciplinas; o protagonismo juvenil; e o desenvolvimento de atitudes éticas, empáticas e cooperativas.

O parlamentar também reforça que o projeto não cria novas obrigações administrativas ou financeiras para o Estado, pois funciona como diretriz que pode ser implementada em colaboração com organizações comunitárias, universidades e instituições parceiras.

A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) e cumprindo prazo de pauta, conforme o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).