Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Em relatoria, Mandel elogia PL, aprovado na Câmara, que define levantamento de vagas em creches

Com relatoria do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o Projeto de Lei nº 2228/2020 que determina a todos os estados e municípios brasileiros a realização anual de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (09/04).

O relatório proposto por Amom foi aprovado por unanimidade. Agora, o PL, de autoria inicial do deputado Pedro Cunha (PSDB-PB), vai à sanção presidencial.

O texto prevê a obrigatoriedade aos estados, Distrito Federal e municípios para que produzam todos os anos um levantamento sobre a demanda escolar para crianças com idade entre 0 a 3 anos. O relatório de Mandel considerou a emenda feita no Senado Federal um “aprimoramento” ao texto e parabenizou, principalmente, a estratégia para os repasses federais à educação infantil.


Saiba mais:

Ipen: 64,5% dos eleitores de Manaus não têm candidato para a prefeitura; Amom lidera nas pesquisas estimuladas

Amom envia R$ 3 milhões em emendas ao Governo do Amazonas para asfalto em Manaus


 

A mudança condicionou a prioridade nos envios dos recursos para financiar a construção de creches e a compra de equipamentos aos dados entregues no levantamento. Portanto, o documento passará a definir as prioridades na destinação das quantias de acordo com as necessidades de expansão de infraestrutura.

“Ter critérios bem estabelecidos oferece transparência ao processo de matrículas e organiza o planejamento orçamentário para a educação infantil, estratégia e sensibilidade com as particularidades de cada local. Dessa forma, fechamos as lacunas para desvios de finalidade do dinheiro público”, explicou Amom Mandel.

A mudança no texto, proposta pelo Senado, foi para que a base das diretrizes, metas, estratégias e prazos para a oferta de vagas nas creches seguirá o Plano Nacional de Educação (PNE) e deverá ir primeiramente para as redes públicas.

Amom relembrou que o plano direciona a responsabilidade ao Estado Brasileiro para a realização de uma busca ativa pelas crianças em idade escolar. Essa atividade deve ser feita em colaboração com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância em todas as esferas federativas.

“Não podemos subestimar a demanda por vagas em creches no Brasil e no Amazonas. O que lidamos no meu estado é com a vastidão territorial, a difícil logística, a diversidade cultural e uma enorme evasão escolar. A complexidade em solucionar o problema das filas na educação infantil se relaciona com as particularidades de cada região, por isso a criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas em creches se torna fundamental. O direito à educação de qualidade é algo que já é previsto na legislação, mas não é respeitado. Isso, agora, mudou”, afirmou o deputado.

*Com informações da assessoria

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Em viagem a Brasília, Raiff Matos se reúne com integrantes do PL para orar por Bolsonaro

O vereador Raiff Matos (PL), representante de Manaus, viajou a Brasília (DF) para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos do Brasil, evento...

“Quer garantir todos da família”, diz Zé Ricardo sobre David Almeida em publicação nas redes sociais

O vereador Zé Ricardo (PT), criticou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmando que o gestor quer "garantir todos de sua família na...

“Oposição só quer destruir”, afirma Tadeu sobre ataques à gestão de David Almeida

O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza criticou a postura da oposição ao atual prefeito de Manaus, David Almeida. Segundo ele, os antagonistas agem...

Ainda na UTI, Bolsonaro apresenta piora clínica com aumento de pressão arterial

O ex-presidente Jair Bolsonaro continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, e apresenta quadro de piora clínica,...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Siga-nos no Threads
Leia também

Em viagem a Brasília, Raiff Matos se reúne com integrantes do PL para orar por Bolsonaro

O vereador Raiff Matos (PL), representante de Manaus, viajou a Brasília (DF) para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos do Brasil, evento...

“Quer garantir todos da família”, diz Zé Ricardo sobre David Almeida em publicação nas redes sociais

O vereador Zé Ricardo (PT), criticou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmando que o gestor quer "garantir todos de sua família na...

“Oposição só quer destruir”, afirma Tadeu sobre ataques à gestão de David Almeida

O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza criticou a postura da oposição ao atual prefeito de Manaus, David Almeida. Segundo ele, os antagonistas agem...

Ainda na UTI, Bolsonaro apresenta piora clínica com aumento de pressão arterial

O ex-presidente Jair Bolsonaro continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, e apresenta quadro de piora clínica,...

David Almeida diz que “oposição não enxerga melhorias” em Manaus

Em entrega de feira revitalizada, David Almeida aproveitou para alfinetar oposição em discurso

Em entrega de feiras, David Almeida exalta parceria com governo do Amazonas, mas sem citar Wilson

Na manhã desta quinta-feira (24/04), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), participou da inauguração da nova feira municipal do bairro São Jorge, na...
plugins premium WordPress