Distância de até 227 km para Amazônia ter acesso a Justiça entra na pauta da Câmara

A dificuldade de acesso ao sistema de justiça enfrentada por milhões de moradores da Amazônia será tema de debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10/6). A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza uma audiência para discutir medidas que possam reduzir as desigualdades e ampliar o acesso da população aos serviços judiciais.

A reunião foi proposta pelo deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) e ocorre neste momento, no auditório Freitas Nobre, em Brasília. O encontro reune representantes do sistema de justiça, especialistas e autoridades para analisar alternativas que garantam maior presença institucional na região.

De acordo com o parlamentar, a atual estrutura da Justiça Federal contribui para o distanciamento entre os cidadãos amazônicos e os órgãos responsáveis pela garantia de direitos. Hoje, a região está vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, o que concentra decisões importantes fora da Amazônia.

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Um dos dados que reforçam a preocupação é a distância média entre os municípios amazônicos e as sedes da Justiça Federal. Segundo Faleiro, esse percurso chega a aproximadamente 227 quilômetros, criando obstáculos para quem precisa buscar atendimento, acompanhar processos ou reivindicar direitos.

Para o deputado, a discussão vai além de mudanças administrativas. Ele argumenta que é necessário enfrentar uma histórica concentração institucional que dificulta o acesso da população aos serviços públicos e contribui para a manutenção das desigualdades na região.

A audiência deve abordar propostas voltadas à descentralização da estrutura judiciária, ao fortalecimento da presença do Estado na Amazônia e à criação de mecanismos que tornem o sistema de justiça mais acessível para comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas, indígenas e tradicionais.