• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
InícioPolítica

Ministro Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Política
Ministro Flávio Dino - (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF).
Compartilhado
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
    23 de dezembro de 2024 às 08:13

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23/12) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, solicitou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar as circunstâncias em torno da liberação desses valores.

    A decisão atendeu a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que denunciou possíveis irregularidades na destinação das emendas de comissão.

    Em sua decisão, Dino destacou que a continuidade de casos envolvendo desvios de recursos públicos é incompatível com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas. Ele citou uma série de episódios que ilustram a gravidade do problema.

    “Não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas, a continuidade desse ciclo de (i) denúncias, nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunicação, acerca de obras malfeitas; (ii) desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias; (iii) malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público”, disse Dino.


    Saiba mais:

    • Ministro Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares; entenda
    • Dino arquiva inquérito de sete anos contra Renan Calheiros

    O que são emendas parlamentares?

    As emendas parlamentares são parcelas do Orçamento da União destinadas a projetos e iniciativas indicadas por deputados e senadores. Elas são importantes instrumentos para a destinação de recursos às bases eleitorais dos parlamentares. A execução desses recursos é de responsabilidade do governo federal.

    Tipos de emendas

    1. Emendas individuais: Têm caráter impositivo, obrigando o governo a liberar os recursos. Deputados e senadores escolhem as localidades beneficiadas, aparecendo como padrinhos das verbas.
    2. Emendas de comissão: Não possuem caráter impositivo e são indicadas por colegiados temáticos do Congresso. Essa modalidade ganhou mais destaque após a decisão do STF de extinguir as emendas de relator.
    3. Emendas de bancada: Desde 2019, são impositivas e aplicadas conforme as indicações das bancadas estaduais.
    4. Emendas de relator: Foram declaradas inconstitucionais pelo STF em 2022.

    *Com informações de CNN e G1

    - Publicidade -
    ICBEU - Art School

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23/12) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, solicitou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar as circunstâncias em torno da liberação desses valores.

    A decisão atendeu a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que denunciou possíveis irregularidades na destinação das emendas de comissão.

    Em sua decisão, Dino destacou que a continuidade de casos envolvendo desvios de recursos públicos é incompatível com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas. Ele citou uma série de episódios que ilustram a gravidade do problema.

    “Não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas, a continuidade desse ciclo de (i) denúncias, nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunicação, acerca de obras malfeitas; (ii) desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias; (iii) malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público”, disse Dino.


    Saiba mais:

    • Ministro Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares; entenda
    • Dino arquiva inquérito de sete anos contra Renan Calheiros

    O que são emendas parlamentares?

    As emendas parlamentares são parcelas do Orçamento da União destinadas a projetos e iniciativas indicadas por deputados e senadores. Elas são importantes instrumentos para a destinação de recursos às bases eleitorais dos parlamentares. A execução desses recursos é de responsabilidade do governo federal.

    Tipos de emendas

    1. Emendas individuais: Têm caráter impositivo, obrigando o governo a liberar os recursos. Deputados e senadores escolhem as localidades beneficiadas, aparecendo como padrinhos das verbas.
    2. Emendas de comissão: Não possuem caráter impositivo e são indicadas por colegiados temáticos do Congresso. Essa modalidade ganhou mais destaque após a decisão do STF de extinguir as emendas de relator.
    3. Emendas de bancada: Desde 2019, são impositivas e aplicadas conforme as indicações das bancadas estaduais.
    4. Emendas de relator: Foram declaradas inconstitucionais pelo STF em 2022.

    *Com informações de CNN e G1

    - Publicidade -
    Siga-nos no Threads

    Cadastre-se

    Temas:
    BrasilCarrosseldinoemendas parlamentaresFlávio Dino
    Otávio Vislley
    Otávio Vislley
    Deixe seu comentário

    Mais lidas

    Política

    “Acho que essa hipótese não acontecerá”, diz Braga sobre possíveis candidaturas de David e Omar ao Governo do AM

    23 de maio de 2025 às 18:58
    O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, nesta sexta-feira (23/05), que considera improvável a candidatura...
    Destaque

    “Na mão do destino”: Saullo Vianna mira em partidos de aliados para migrar em 2026

    23 de maio de 2025 às 18:00
    Deputado federal licenciado, Saullo Vianna, já deixou claro que vai concorrer em 2026. Porém, desde o mandato “azedo” que carregou de forma entalada no...
    - Publicidade -
    UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
    Política

    Moraes repreende ex-ministro Aldo Rebelo: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”

    23 de maio de 2025 às 17:30
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta sexta-feira (23/5) o ex-ministro Aldo Rebelo durante sessão que apura uma tentativa...
    Política

    Presidente Nacional do União Brasil exalta Wilson Lima: “A importância de uma gestão planejada”

    23 de maio de 2025 às 16:26
    O presidente nacional do partido União Brasil, Antonio Rueda, destacou o papel do governador do Amazonas Wilson Lima, também presidente da sigla no estado,...
    - Publicidade -
    Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Política

    “A BR-174 está asfaltada há 20 anos. Qual foi o percentual de desmatamento?”, dispara Braga

    23 de maio de 2025 às 16:13
    O senador da República Eduardo Braga (MDB) participou do programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, na tarde desta sexta-feira (23/05), onde falou sobre...
    Política

    Eleições 2026: em movimentações pré-eleitorais, Maria do Carmo conversa com moradoras do Viver Melhor

    23 de maio de 2025 às 15:55
    A pré-candidata ao governo do Amazonas, Maria do Carmo (PL), deu inícios às visitas em comunidades na cidade de Manaus. Uma das tratativas feitas...
    - Publicidade -
    FECOMÉRCIO
    - Publicidade -
    TV Onda Digital
    Rádio e TV Onda Digital
    Rádio Onda Digital
    Leia também
    Política

    “Acho que essa hipótese não acontecerá”, diz Braga sobre possíveis candidaturas de David e Omar ao Governo do AM

    23 de maio de 2025 às 18:58
    O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, nesta sexta-feira (23/05), que considera improvável a candidatura...
    Destaque

    “Na mão do destino”: Saullo Vianna mira em partidos de aliados para migrar em 2026

    23 de maio de 2025 às 18:00
    Deputado federal licenciado, Saullo Vianna, já deixou claro que vai concorrer em 2026. Porém, desde o mandato “azedo” que carregou de forma entalada no...
    Política

    Moraes repreende ex-ministro Aldo Rebelo: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”

    23 de maio de 2025 às 17:30
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta sexta-feira (23/5) o ex-ministro Aldo Rebelo durante sessão que apura uma tentativa...
    Política

    Presidente Nacional do União Brasil exalta Wilson Lima: “A importância de uma gestão planejada”

    23 de maio de 2025 às 16:26
    O presidente nacional do partido União Brasil, Antonio Rueda, destacou o papel do governador do Amazonas Wilson Lima, também presidente da sigla no estado,...
    Política

    “A BR-174 está asfaltada há 20 anos. Qual foi o percentual de desmatamento?”, dispara Braga

    23 de maio de 2025 às 16:13
    O senador da República Eduardo Braga (MDB) participou do programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, na tarde desta sexta-feira (23/05), onde falou sobre...
    Política

    Eleições 2026: em movimentações pré-eleitorais, Maria do Carmo conversa com moradoras do Viver Melhor

    23 de maio de 2025 às 15:55
    A pré-candidata ao governo do Amazonas, Maria do Carmo (PL), deu inícios às visitas em comunidades na cidade de Manaus. Uma das tratativas feitas...
    Fale através do email
    jornalismo@redeondadigital.com.br
    Editorias
    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    Rede Onda Digital
    • Disque Denúncia
    • Grupos de Whatsapp
    • Política de Privacidade
    Nas Redes
    Facebook
    Instagram
    Twitter
    Threads
    Youtube
    © Copyright Rede Onda Digital 2025
    plugins premium WordPress