• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Mais

    Ouça a Rádio 92,3

    Assista a TV 8.2

    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    InícioDestaque

    Flávio Dino reconhece eleição da Mesa Diretora de Alagoas e decisão gera otimismo para episódio na Aleam

    A ação de Dino reflete na similaridade entre os casos, sendo um fator favorável à reeleição do deputado estadual

    Destaque
    Ministro Flávio Dino (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
    Compartilhado
    Facebook
    Twitter
    Pinterest
    WhatsApp
      6 de março de 2025 às 10:05

      Nesta semana, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um parecer favorável à reeleição de Marcelo Victor (MDB) para a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas pela quarta vez consecutiva, reconhecendo o marco temporal de 7 de janeiro de 2021 como parâmetro para validar as decisões da casa legislativa.

      “As eleições ocorreram regularmente no dia 11.12.2024, não havendo qualquer indício de antecipação irregular, burla ou tentativa de fraude ao entendimento firmado por esta Corte”, informa um trecho da decisão.

      “No caso em apreço, os mandatos diretivos correspondentes aos biênios de 2019/2020 e de 2021/2022 não devem ser considerados para efeito de inelegibilidade, pois, nos termos da tese fixada no julgamento conjunto das ADIs 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016, “não serão consideradas, para fim de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 7.1.2021”’, acrescentou.

      A decisão do ministro gera um otimismo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que nesse momento, aguarda que sua própria eleição seja reconhecida com base em princípios jurídicos semelhantes.

      O episódio de Alagoas lembra ao da Aleam, presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil). A ação de Dino reflete na similaridade entre os casos, sendo um fator favorável à reeleição do deputado estadual.

      Marcelo Victor foi reeleito para os biênios 2019/2020, 2021/2022, 2023/2024 e, mais recentemente, para 2025/2026.

      Confira a decisão do ministro (PDF DECISAOFLAVIODINOALAGOAS) sobre a Mesa Diretora de Alagoas.

      Novo reconhece a eleição da Aleam

      Vale lembrar que ainda este ano, o partido Novo mudou o posicionamento. Anteriormente, a sigla questionava a legalidade da reeleição de Roberto Cidade.

      O partido havia contestado a eleição de 30 de outubro de 2024, levantando a possibilidade de descumprimento de uma decisão cautelar do STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, com o novo posicionamento, o partido admitiu que a eleição de Cidade ocorreu dentro dos limites temporais definidos pela jurisprudência do Supremo, respeitando o marco temporal e a legalidade do pleito.

      Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7713), reconheceu que o processo eleitoral da Aleam não violou os parâmetros estabelecidos pela Corte.

      Porém mesmo reconhecendo, o Partido Novo solicitou ao STF que realize uma análise formal da questão, buscando uma confirmação definitiva sobre a legalidade da eleição na casa legislativa do Amazonas.


      Saiba mais: 

      Amazonas tem 39 municípios contemplados para credenciamento da Farmácia Popular

      VÍDEO: Wilson Lima anuncia pagamento de progressões verticais para professores no AM


       

      Outro ponto para ser reforçado seria que o Supremo já havia estipulado que as eleições para as Mesas Diretoras devem estar de acordo com o mandato vigente, garantindo a representatividade dos parlamentares eleitos para o biênio seguinte.

      Manifestação após conclusão

      Procurado pela Rede Onda Digital sobre o tema, tanto Roberto Cidade quanto a Assembleia Legislativa do Estado vão se pronunciar apenas após a conclusão de toda a ação.

      - Publicidade -
      ICBEU - Art School

      Nesta semana, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um parecer favorável à reeleição de Marcelo Victor (MDB) para a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas pela quarta vez consecutiva, reconhecendo o marco temporal de 7 de janeiro de 2021 como parâmetro para validar as decisões da casa legislativa.

      “As eleições ocorreram regularmente no dia 11.12.2024, não havendo qualquer indício de antecipação irregular, burla ou tentativa de fraude ao entendimento firmado por esta Corte”, informa um trecho da decisão.

      “No caso em apreço, os mandatos diretivos correspondentes aos biênios de 2019/2020 e de 2021/2022 não devem ser considerados para efeito de inelegibilidade, pois, nos termos da tese fixada no julgamento conjunto das ADIs 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016, “não serão consideradas, para fim de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 7.1.2021”’, acrescentou.

      A decisão do ministro gera um otimismo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que nesse momento, aguarda que sua própria eleição seja reconhecida com base em princípios jurídicos semelhantes.

      O episódio de Alagoas lembra ao da Aleam, presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil). A ação de Dino reflete na similaridade entre os casos, sendo um fator favorável à reeleição do deputado estadual.

      Marcelo Victor foi reeleito para os biênios 2019/2020, 2021/2022, 2023/2024 e, mais recentemente, para 2025/2026.

      Confira a decisão do ministro (PDF DECISAOFLAVIODINOALAGOAS) sobre a Mesa Diretora de Alagoas.

      Novo reconhece a eleição da Aleam

      Vale lembrar que ainda este ano, o partido Novo mudou o posicionamento. Anteriormente, a sigla questionava a legalidade da reeleição de Roberto Cidade.

      O partido havia contestado a eleição de 30 de outubro de 2024, levantando a possibilidade de descumprimento de uma decisão cautelar do STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, com o novo posicionamento, o partido admitiu que a eleição de Cidade ocorreu dentro dos limites temporais definidos pela jurisprudência do Supremo, respeitando o marco temporal e a legalidade do pleito.

      Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7713), reconheceu que o processo eleitoral da Aleam não violou os parâmetros estabelecidos pela Corte.

      Porém mesmo reconhecendo, o Partido Novo solicitou ao STF que realize uma análise formal da questão, buscando uma confirmação definitiva sobre a legalidade da eleição na casa legislativa do Amazonas.


      Saiba mais: 

      Amazonas tem 39 municípios contemplados para credenciamento da Farmácia Popular

      VÍDEO: Wilson Lima anuncia pagamento de progressões verticais para professores no AM


       

      Outro ponto para ser reforçado seria que o Supremo já havia estipulado que as eleições para as Mesas Diretoras devem estar de acordo com o mandato vigente, garantindo a representatividade dos parlamentares eleitos para o biênio seguinte.

      Manifestação após conclusão

      Procurado pela Rede Onda Digital sobre o tema, tanto Roberto Cidade quanto a Assembleia Legislativa do Estado vão se pronunciar apenas após a conclusão de toda a ação.

      - Publicidade -
      Siga-nos no Threads

      Cadastre-se

      Temas:
      AlagoasAleameleiçãoMesa Diretora
      Ana Flávia Oliveira
      Ana Flávia Oliveira
      Deixe seu comentário

      Mais lidas

      Política

      Vereador troca agressões com presidente de sindicato na Câmara de São Paulo

      29 de maio de 2025 às 19:10
      Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29/5), na Câmara Municipal de São Paulo, terminou em confusão e registro policial após um confronto físico entre...
      Política

      “Uma cracolândia”: Coronel Rosses questiona segurança no Centro de Manaus

      29 de maio de 2025 às 18:56
      O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Coronel Rosses (PL), em entrevista para o programa Onda Popular, da Rede Onda Digital, na manhã...
      - Publicidade -
      UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
      Destaque

      Prefeito de Fonte Boa é condenado pelo TRE-AM por possível propaganda eleitoral antecipada

      29 de maio de 2025 às 17:48
      Após uma possível propaganda eleitoral antecipada no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), nas eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral...
      Política

      Roberto Cidade aciona Justiça contra Amazonas Energia após 40 dias de apagão em Manicoré

      29 de maio de 2025 às 16:50
      O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ingressou com uma Ação Popular com pedido de tutela de urgência...
      - Publicidade -
      Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
      Destaque

      “A gente é tratado como se fosse o resto do país”, declara Eurico sobre a pavimentação da BR-319

      29 de maio de 2025 às 16:22
      Durante sua participação no programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, o vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eurico Tavares (PSD), comentou sobre...
      Amazonas

      Wilson Lima lança Anuário da Segurança Pública de 2025 e destaca redução de homicídios e roubos

      29 de maio de 2025 às 16:17
      Anuário aponta redução nos roubos de veículos e celulares, e de assaltos a ônibus no estado
      - Publicidade -
      FECOMÉRCIO
      - Publicidade -
      Rádio e TV Onda Digital
      Rádio Onda Digital
      TV Onda Digital
      Leia também
      Política

      Vereador troca agressões com presidente de sindicato na Câmara de São Paulo

      29 de maio de 2025 às 19:10
      Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29/5), na Câmara Municipal de São Paulo, terminou em confusão e registro policial após um confronto físico entre...
      Política

      “Uma cracolândia”: Coronel Rosses questiona segurança no Centro de Manaus

      29 de maio de 2025 às 18:56
      O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Coronel Rosses (PL), em entrevista para o programa Onda Popular, da Rede Onda Digital, na manhã...
      Destaque

      Prefeito de Fonte Boa é condenado pelo TRE-AM por possível propaganda eleitoral antecipada

      29 de maio de 2025 às 17:48
      Após uma possível propaganda eleitoral antecipada no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), nas eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral...
      Política

      Roberto Cidade aciona Justiça contra Amazonas Energia após 40 dias de apagão em Manicoré

      29 de maio de 2025 às 16:50
      O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ingressou com uma Ação Popular com pedido de tutela de urgência...
      Destaque

      “A gente é tratado como se fosse o resto do país”, declara Eurico sobre a pavimentação da BR-319

      29 de maio de 2025 às 16:22
      Durante sua participação no programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, o vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eurico Tavares (PSD), comentou sobre...
      Amazonas

      Wilson Lima lança Anuário da Segurança Pública de 2025 e destaca redução de homicídios e roubos

      29 de maio de 2025 às 16:17
      Anuário aponta redução nos roubos de veículos e celulares, e de assaltos a ônibus no estado
      Fale através do email
      jornalismo@redeondadigital.com.br
      Editorias
      • Amazonas
      • Política
      • Economia
      • Polícia
      • Colunistas
      • Esportes
      • Brasil
      • Mundo
      • Entretenimento
      • Lifestyle e Bem Estar
      Rede Onda Digital
      • Disque Denúncia
      • Grupos de Whatsapp
      • Política de Privacidade
      Nas Redes
      Facebook
      Instagram
      Twitter
      Threads
      Youtube
      © Copyright Rede Onda Digital 2025
      plugins premium WordPress