Dia do Cliente: como Aleam e CMM atuam na defesa do consumidor amazonense

No Dia do Cliente, celebrado nesta segunda-feira (15/9), a Rede Onda Digital buscou saber como a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) têm atuado por meio das Comissões de Defesa do Consumidor para garantir direitos e coibir práticas abusivas no comércio e em serviços essenciais em Manaus e no Amazonas.

Na prática, as comissões funcionam como um espaço de articulação e fiscalização, que pode gerar propostas de leis ou políticas públicas, mas a iniciativa legislativa formal cabe aos deputados estaduais (no caso da Aleam) ou aos vereadores (na CMM).

Na Aleam, a Comissão de Defesa do Consumidor atua em parceria com o Procon-AM, IPEM, Delegacia do Consumidor, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado e a Comissão da OAB-AM. O trabalho inclui operações de fiscalização em supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lojas e agências bancárias, resultando em autuações, apreensão de produtos vencidos e notificações por práticas abusivas.

A Comissão também marca presença em grandes eventos no Amazonas com pontos fixos de atendimento, recebendo denúncias, prestando orientações e distribuindo material educativo. Questões como filas bancárias, transporte fluvial e acessibilidade também têm sido pauta, com encaminhamento aos órgãos competentes.

Somente no primeiro semestre de 2025, segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado Mário César Filho (UB), mais de mil audiências de conciliação foram realizadas, envolvendo bancos, empresas de telefonia, planos de saúde e concessionárias, muitas resolvidas no mesmo dia, sem necessidade de judicialização.

Na CMM, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Paulo Tyrone (PMB), destacou a atuação durante o festival Sou Manaus Passo a Paço, quando mais de duas mil pessoas foram atendidas em ações de orientação.

“Estivemos no evento com ações de informação, distribuímos materiais sobre práticas abusivas e mostramos à população que a Câmara também possui sua própria Comissão de Defesa do Consumidor, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. Hoje a comissão está conectada ao Sistema Pró-Consumidor, o que nos permite ter métricas nacionais e dar mais segurança jurídica às denúncias”, afirmou para a Rede Onda Digital.

Assista:

De acordo com o vereador, concessionárias de água, energia e empresas de telefonia lideram as reclamações registradas na capital, e a comissão tem buscado encaminhar soluções de forma rápida e eficaz.

Tanto a Aleam quanto a CMM reforçaram que o Dia do Cliente é um marco para ampliar o diálogo com a sociedade, fortalecer parcerias institucionais e reafirmar o compromisso das casas legislativas na defesa de relações de consumo mais justas e equilibradas no Amazonas.

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Origem da data

O Dia do Cliente foi criado em 2003, no estado do Rio Grande do Sul, pelo empresário gaúcho João Carlos Rego, especialista em Marketing e Recursos Humanos.

A data foi criada para homenagear os clientes e estreitar as relações entre o comércio e os consumidores. Por isso, como forma de agradecimento pela sua fidelidade, além de promoções especiais e descontos, é promovida a distribuição de brindes, bem como são feitos sorteios.