Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Desoneração da folha de pagamento será mantida, diz Pacheco: Entenda

Após queda de braço com Congresso, Governo vai reeditar MP que propunha reoneração gradual da folha; desoneração foi criticada por Lula.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (19/1) que o governo Lula (PT) vai reeditar a Medida Provisória (MP) da Reoneração e que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será mantida. Pacheco fez a afirmação a jornalistas durante o evento “Brazil Economic Forum”, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou nova prorrogação da desoneração (que se encerraria em 31 de dezembro de 2023) por mais quatro anos, até dezembro de 2027. No entanto, o presidente Lula emitiu a Medida Provisória da Reoneração, propondo o escalonamento das alíquotas pagas sobre a folha de salários entre os anos de 2024 e 2027, com percentuais que variam de 10% a 17,5%, ou de 15% a 18,75%, conforme o grupo onde a empresa se enquadra. O Congresso, no entanto, derrubou a MP.

Hoje, Pacheco disse:

“A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto”.


Leia mais:

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha

Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha


Ainda de acordo com Pacheco, serão mantidas as outras medidas previstas na medida provisória, como a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial.

Porém, em fala ontem, durante cerimônia na Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, o presidente Lula afirmou que o governo não deve desistir inteiramente da reoneração. Ele declarou:

“Esse país é muito grande, esse país não pode ficar subordinado a pequenez de umas pessoas que agora estão brigando para que a gente faça a desoneração da folha de salário. Vamos deixar de pagar imposto na folha de salário.

Eles querem que a gente desonere a folha de pagamento, por que eles não garantem estabilidade para os trabalhadores durante todo o período? Por que não garantem? Por que não garantem uma parte que vão lucrar com a desoneração distribuir em forma de salário para os trabalhadores então? Só eles querem, só eles desejam.

E esse país tem que mudar, precisa mudar. Se não a gente vai continuar mais uma vez no século 21 sendo o país que tinha mais chance de crescer e não cresceu. Que o povo teve chance de melhorar e não melhorou”.

Entenda o que é a desoneração

É uma medida que começou a ser implementada em 2011 no primeiro governo Dilma Rousseff (PT), visando estimular o mercado de trabalho. Trata-se de uma redução nos encargos trabalhistas pagos pelas empresas de alguns setores da economia.

No padrão normal, sem a desoneração, essas companhias pagariam 20% na contribuição previdenciária, como é conhecida a folha de salários. Com a regra diferenciada, passaram a pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Com o tempo, a desoneração foi renovada com sucessivas prorrogações. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que essa extensão seria inconstitucional e propôs a MP alternativa, que faria uma reoneração gradual, no final do ano passado.

Segundo cálculos da Fazenda, o custo da desoneração neste ano é de R$ 16 bilhões neste ano, e o montante não consta do Orçamento de 2024. O governo deve enviar no futuro próximo ao Legislativo um projeto de lei com um novo desenho para a volta gradual desses setores à tributação sobre a folha de salários.

Com informações de Metrópoles e CNN Brasil. 

- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (19/1) que o governo Lula (PT) vai reeditar a Medida Provisória (MP) da Reoneração e que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será mantida. Pacheco fez a afirmação a jornalistas durante o evento “Brazil Economic Forum”, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou nova prorrogação da desoneração (que se encerraria em 31 de dezembro de 2023) por mais quatro anos, até dezembro de 2027. No entanto, o presidente Lula emitiu a Medida Provisória da Reoneração, propondo o escalonamento das alíquotas pagas sobre a folha de salários entre os anos de 2024 e 2027, com percentuais que variam de 10% a 17,5%, ou de 15% a 18,75%, conforme o grupo onde a empresa se enquadra. O Congresso, no entanto, derrubou a MP.

Hoje, Pacheco disse:

“A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto”.


Leia mais:

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha

Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha


Ainda de acordo com Pacheco, serão mantidas as outras medidas previstas na medida provisória, como a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial.

Porém, em fala ontem, durante cerimônia na Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, o presidente Lula afirmou que o governo não deve desistir inteiramente da reoneração. Ele declarou:

“Esse país é muito grande, esse país não pode ficar subordinado a pequenez de umas pessoas que agora estão brigando para que a gente faça a desoneração da folha de salário. Vamos deixar de pagar imposto na folha de salário.

Eles querem que a gente desonere a folha de pagamento, por que eles não garantem estabilidade para os trabalhadores durante todo o período? Por que não garantem? Por que não garantem uma parte que vão lucrar com a desoneração distribuir em forma de salário para os trabalhadores então? Só eles querem, só eles desejam.

E esse país tem que mudar, precisa mudar. Se não a gente vai continuar mais uma vez no século 21 sendo o país que tinha mais chance de crescer e não cresceu. Que o povo teve chance de melhorar e não melhorou”.

Entenda o que é a desoneração

É uma medida que começou a ser implementada em 2011 no primeiro governo Dilma Rousseff (PT), visando estimular o mercado de trabalho. Trata-se de uma redução nos encargos trabalhistas pagos pelas empresas de alguns setores da economia.

No padrão normal, sem a desoneração, essas companhias pagariam 20% na contribuição previdenciária, como é conhecida a folha de salários. Com a regra diferenciada, passaram a pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Com o tempo, a desoneração foi renovada com sucessivas prorrogações. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que essa extensão seria inconstitucional e propôs a MP alternativa, que faria uma reoneração gradual, no final do ano passado.

Segundo cálculos da Fazenda, o custo da desoneração neste ano é de R$ 16 bilhões neste ano, e o montante não consta do Orçamento de 2024. O governo deve enviar no futuro próximo ao Legislativo um projeto de lei com um novo desenho para a volta gradual desses setores à tributação sobre a folha de salários.

Com informações de Metrópoles e CNN Brasil. 

- Publicidade -
Canal do Whatsapp
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
Deixe seu comentário

Mais lidas

Coronel Rosses diz que autor do pedido de cassação está sendo usado para prejudicá-lo: “Pobre de um feirante”

Nesta sexta-feira (25/04), em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o vereador Coronel Rosses (PL) comentou, novamente, sobre o pedido cassação de seu mandato...

STF forma maioria para condenar pichadora da estátua; Fux vota para diminuir pena

Julgamento de Débora Rodrigues, ré por pichar estátua nos atos de 8 janeiro, ocorre em plenário virtual do STF
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

Lula chega à Roma para o velório do Papa Francisco; Janja e outras 18 pessoas fazem parte da comitiva

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou nesta sexta-feira (25/4) ao velório do Papa Francisco no Vaticano. Ele viajou a...

“Se não fosse o Lula, não teríamos conseguido garantir a ZFM na reforma tributária”, diz Eduardo Braga

Evento de pré-candidatura de Omar Aziz em Manaus contou com senador Eduardo Braga e lideranças políticas
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Eleições 2026: Omar Aziz, David e Braga lançam movimento político “Amazonas Forte de Novo”

O senador Omar Aziz (PSD) lançou nesta sexta-feira (25/04), em Manaus, o movimento “Amazonas Forte de Novo”, ao lado do senador Eduardo Braga (MDB)...

“Dois dos mais influentes senadores da república”, diz David Almeida sobre Omar Aziz e Eduardo Braga

Na manhã desta sexta-feira (25/4), no lançamento do movimento “Amazonas Forte de Novo”, uma espécie de anúncio da pré-candidatura do senador Omar Aziz (PSD)...
- Publicidade -
Realiza móveis
- Publicidade -
Rádio e TV Onda Digital
TV Onda Digital
Rádio Onda Digital
Leia também

Coronel Rosses diz que autor do pedido de cassação está sendo usado para prejudicá-lo: “Pobre de um feirante”

Nesta sexta-feira (25/04), em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o vereador Coronel Rosses (PL) comentou, novamente, sobre o pedido cassação de seu mandato...

STF forma maioria para condenar pichadora da estátua; Fux vota para diminuir pena

Julgamento de Débora Rodrigues, ré por pichar estátua nos atos de 8 janeiro, ocorre em plenário virtual do STF

Lula chega à Roma para o velório do Papa Francisco; Janja e outras 18 pessoas fazem parte da comitiva

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou nesta sexta-feira (25/4) ao velório do Papa Francisco no Vaticano. Ele viajou a...

“Se não fosse o Lula, não teríamos conseguido garantir a ZFM na reforma tributária”, diz Eduardo Braga

Evento de pré-candidatura de Omar Aziz em Manaus contou com senador Eduardo Braga e lideranças políticas

Eleições 2026: Omar Aziz, David e Braga lançam movimento político “Amazonas Forte de Novo”

O senador Omar Aziz (PSD) lançou nesta sexta-feira (25/04), em Manaus, o movimento “Amazonas Forte de Novo”, ao lado do senador Eduardo Braga (MDB)...

“Dois dos mais influentes senadores da república”, diz David Almeida sobre Omar Aziz e Eduardo Braga

Na manhã desta sexta-feira (25/4), no lançamento do movimento “Amazonas Forte de Novo”, uma espécie de anúncio da pré-candidatura do senador Omar Aziz (PSD)...
plugins premium WordPress