A Câmara dos Deputados terá uma semana de “recesso branco”, sem sessões deliberativas. Nesse período, o plenário realizará sessões solenes, como as de homenagem à procissão do fogaréu da cidade de Goiás (GO).
A folga acontece depois dos deputados sustentarem a ação penal do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de aprovar projeto que aumenta o número de vagas na casa legislativa.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou essa decisão em razão de que ele viajará aos Estados Unidos para participar do Lide Brazil Investment Forum 2025, evento que reunirá empresários, ministros do STF e autoridades brasileiras em Nova York. Ele participará do evento de abertura, na terça-feira (13/5).
O evento nos Estados Unidos reunirá, entre outras autoridades, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-presidente Michel Temer, senadores e governadores.
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‘Benefício aos deputados’
O “recesso branco” foi adotado com mais frequência após a pandemia.
Esse termo geralmente é usado para se referir às férias informais de duas semanas tirada por deputados no meio do ano. Para poder ter direito às férias de transição de semestre, os deputados devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – isso não ocorreu nem em 2023 e nem em 2024.
Mesmo assim, o então presidente Arthur Lira simplesmente esvaziou a pauta e garantiu o recesso aos deputados.
*Com informações de Estadão Conteúdo, O Dia e Congresso em Foco.