Deputados da Aleam mantêm salário integral apesar de faltas

Os deputados estaduais que registraram baixa frequência nas sessões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) neste ano mantiveram o pagamento integral dos salários e benefícios. Levantamento com base nos relatórios de presença da Casa até a segunda semana de junho, mostra que, embora alguns parlamentares tenham comparecido a menos de 70% das sessões ordinárias, todas as ausências foram justificadas, o que impediu a aplicação de descontos.

Os dados consideram 55 sessões ordinárias e 14 Ordens do Dia realizadas no período citado. Os registros também revelam diferenças significativas na assiduidade dos parlamentares, com frequências que variam de 32,73% a 94,55%.

Cada deputado tem remuneração bruta mensal de R$ 34.774,64, fora R$ 123 mil de verba de gabinete e quase R$ 50 mil de Cota para Atividade Parlamentar.

Faltas justificadas evitaram descontos

Entre os deputados em exercício, Ednaílson Rozenha (PSD) e Daniel Almeida (Avante) registraram a menor frequência nas sessões ordinárias. Ambos participaram de 37 das 55 sessões realizadas no período levantado, índice de 67,27%.

Rozenha esteve presente em oito das 14 Ordens do Dia. Daniel Almeida participou de 12 das 14 votações, alcançando frequência de 85,71% nessa etapa dos trabalhos legislativos.

Apesar das 18 ausências registradas por cada um nas sessões ordinárias, todas foram justificadas, garantindo a manutenção integral dos salários e benefícios.

Casos com frequência reduzida têm explicações diferentes

O levantamento também aponta frequência de 32,73% para Roberto Cidade (União), que participou de 18 das 55 sessões ordinárias e de duas das 14 Ordens do Dia. Os dados refletem sua saída da Assembleia para assumir o Governo do Amazonas durante o período analisado.

A deputada Professora Jacqueline (União) registrou presença em 25 sessões ordinárias e cinco Ordens do Dia enquanto exerceu o mandato como suplente. Posteriormente, deixou a Assembleia após o retorno da titularidade das vagas.

Joana Darc (União Brasil) participou de 31 das 55 sessões ordinárias. A redução da frequência ocorreu durante o período em que esteve licenciada para comandar a Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet).

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Ranking dos mais presentes

Na outra ponta do levantamento, Comandante Dan (Republicanos) aparece entre os deputados mais assíduos. Ele participou de 52 das 55 sessões ordinárias, alcançando frequência de 94,55%, além de registrar presença em todas as 14 Ordens do Dia.

Wanderley Monteiro (União Brasil) também compareceu a 52 sessões ordinárias e participou de 13 das 14 votações.

Delegado Péricles (PL) e Sinésio Campos (PT) registraram presença em 50 das 55 sessões ordinárias e também participaram de 13 Ordens do Dia.

Felipe Souza, Cristiano D’Angelo, Adjuto Afonso, Dra. Mayara Pinheiro e João Luiz também encerraram o período com índices superiores a 85% de presença.

Presença nas sessões não significa participação nas votações

Os dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) mostram que a presença nas sessões ordinárias e a participação na Ordem do Dia são registradas separadamente.

Isso significa que um parlamentar pode estar presente na sessão, mas não necessariamente participar das votações das matérias em pauta. O levantamento evidencia diferenças entre os dois indicadores para alguns deputados, permitindo acompanhar tanto a frequência em plenário quanto a participação efetiva nas deliberações.