Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Comissão da Câmara aprova proibição do poliamor; decisão não é definitiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21/12), um projeto que impede o reconhecimento da união poliafetiva, o chamado poliamor. Foram nove votos a favor da proibição e três contra.

O projeto contra a união poliafetiva foi apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Já o relatório sobre o texto ficou sob a responsabilidade de Filipe Martins (PL-TO).

“A Constituição e a sociedade não comportam a flexibilização do casamento”, escreveu o relator. No texto, o relator ratificou que, em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vedou que cartórios reconheçam união de mais de duas pessoas.

O deputado justificou ainda que o poliamor gera falta de segurança jurídica. Defendeu ainda que esse tipo de união “não se alinha com a cultura brasileira”. A aprovação do projeto era esperada porque a comissão tem maioria conservadora dos costumes. Também é integrada por deputados da bancada evangélica.


Leia mais:

Senado aprova Projeto de Lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

Câmara aprova PL que destrava licenças para obras na BR-319


A aprovação não significa que o assunto virou lei. Somente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem a responsabilidade de reger a matéria e submeter à aprovação legislativa. Ainda não há previsão para o projeto ser votado no colegiado, algo que nem deve acontecer neste ano. Os parlamentares ficam em recesso até fevereiro.

“Não só a cultura brasileira teria de ser fortemente alterada, mas também todo o arcabouço legal pátrio”, diz um trecho do relatório aprovado.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) reclamou que a decisão não reconhece novas formas de família. Ela ponderou que a sociedade está em constante evolução.

A parlamentar disse ainda que pessoas em situação de poliamor ficarão no limbo e sem qualquer garantia cível. Para ela, a resistência ao poliamor tem razão religiosa.

“Eles buscam construir uma legislação que impeça que as pessoas assegurem o registro nos cartórios”, disse Erika Kokay.

- Publicidade -
Siga-nos no Threads

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21/12), um projeto que impede o reconhecimento da união poliafetiva, o chamado poliamor. Foram nove votos a favor da proibição e três contra.

O projeto contra a união poliafetiva foi apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Já o relatório sobre o texto ficou sob a responsabilidade de Filipe Martins (PL-TO).

“A Constituição e a sociedade não comportam a flexibilização do casamento”, escreveu o relator. No texto, o relator ratificou que, em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vedou que cartórios reconheçam união de mais de duas pessoas.

O deputado justificou ainda que o poliamor gera falta de segurança jurídica. Defendeu ainda que esse tipo de união “não se alinha com a cultura brasileira”. A aprovação do projeto era esperada porque a comissão tem maioria conservadora dos costumes. Também é integrada por deputados da bancada evangélica.


Leia mais:

Senado aprova Projeto de Lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

Câmara aprova PL que destrava licenças para obras na BR-319


A aprovação não significa que o assunto virou lei. Somente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem a responsabilidade de reger a matéria e submeter à aprovação legislativa. Ainda não há previsão para o projeto ser votado no colegiado, algo que nem deve acontecer neste ano. Os parlamentares ficam em recesso até fevereiro.

“Não só a cultura brasileira teria de ser fortemente alterada, mas também todo o arcabouço legal pátrio”, diz um trecho do relatório aprovado.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) reclamou que a decisão não reconhece novas formas de família. Ela ponderou que a sociedade está em constante evolução.

A parlamentar disse ainda que pessoas em situação de poliamor ficarão no limbo e sem qualquer garantia cível. Para ela, a resistência ao poliamor tem razão religiosa.

“Eles buscam construir uma legislação que impeça que as pessoas assegurem o registro nos cartórios”, disse Erika Kokay.

- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital
Deixe seu comentário

Mais lidas

Bolsonaro apresenta melhora ‘progressiva dos exames’, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora em seu quadro clínico, após duas semanas de internação, conforme boletim médico divulgado neste domingo (27/4). Bolsonaro internado em...

Justiça eleitoral condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade pela 2ª vez

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) pela segunda vez neste ano. Nesta ação, ele é acusado de abuso de poder...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

Bolsonaro está estável, mas segue na UTI sem previsão de alta

Jair Bolsonaro (PL) segue estável e está se alimentando por sonda por não apresentar "movimentos intestinais espontâneos", segundo o boletim médico divulgado neste sábado...

Impeachment de Prefeito existe? Sim! O ‘Onda Explica’ como funciona o processo

Bom, a palavra impeachment não é desconhecida no vocabulário do brasileiro. Em 1992, tivemos o do ex-presidente Fernando Collor, e em 2016, da ex-presidente...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Hugo Motta bloqueia perfil de parentes dos presos do 8/1 após ser cobrado sobre PL da anistia no Instagram

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou no Instagram o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro...

VÍDEO: Em funeral do papa, Lula presta homenagem a Francisco e pede paz entre Rússia e Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (26/04) da cerimônia de sepultamento do papa Francisco, realizada na Basílica de Santa...
- Publicidade -
Realiza móveis
- Publicidade -
Rádio Onda Digital
Rádio e TV Onda Digital
TV Onda Digital
Leia também

Bolsonaro apresenta melhora ‘progressiva dos exames’, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora em seu quadro clínico, após duas semanas de internação, conforme boletim médico divulgado neste domingo (27/4). Bolsonaro internado em...

Justiça eleitoral condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade pela 2ª vez

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) pela segunda vez neste ano. Nesta ação, ele é acusado de abuso de poder...

Bolsonaro está estável, mas segue na UTI sem previsão de alta

Jair Bolsonaro (PL) segue estável e está se alimentando por sonda por não apresentar "movimentos intestinais espontâneos", segundo o boletim médico divulgado neste sábado...

Impeachment de Prefeito existe? Sim! O ‘Onda Explica’ como funciona o processo

Bom, a palavra impeachment não é desconhecida no vocabulário do brasileiro. Em 1992, tivemos o do ex-presidente Fernando Collor, e em 2016, da ex-presidente...

Hugo Motta bloqueia perfil de parentes dos presos do 8/1 após ser cobrado sobre PL da anistia no Instagram

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou no Instagram o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro...

VÍDEO: Em funeral do papa, Lula presta homenagem a Francisco e pede paz entre Rússia e Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (26/04) da cerimônia de sepultamento do papa Francisco, realizada na Basílica de Santa...
plugins premium WordPress