O ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, afirmou, nesta terça-feira (1), que o presidente Jair Bolsonaro o autorizou a, quando provocado, a dar início ao processo de transição de governo.
“A presidente do PT, Gleisi Hoffman, anunciou a pouco que o coordenador da transição será o vice Geraldo Alckmin. Assim que isso for formalizado, na quinta-feira (3), daremos início a transição na forma da lei”, resumiu Nogueira.
A fala de Nogueira aconteceu após o pronunciamento de Bolsonaro, a primeira depois da derrota de domingo. O ministro, que já foi aliado dos governos do PT, será o interlocutor com a equipe de transição de Lula.
A transição de governo é regulamentada por uma lei federal editada no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002. São 50 membros indicados pelo governo de plantão e outros 50 membros indicados pelo governo que entrará. Todos recebem salários equivalentes a um DAS 5, o mais alto para cargos de segundo escalão, e ajuda de custo para se manterem em Brasília.
Na transição do governo de Michel Temer para o de Jair Bolsonaro, entre novembro e dezembro de 2018, a equipe de Bolsonaro era comandada pelo então futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e os trabalhos foram realizados no prédio do Centro Cultural Banco do Brasil.