Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Caso Abin: “Ninguém tem direito de bisbilhotar”, critica Dino

Ao se despedir do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino criticou, na quinta-feira (25/01), o monitoramento irregular de autoridades tal como acusa a Polícia Federal (PF), de que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e hoje deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ), esteve por trás da espionagem ilegal de autoridades, a serviço do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino salientou que esse monitoramento “fere um direito fundamental” e é flagrantemente inconstitucional.

“Ninguém, absolutamente ninguém, de qualquer que seja a instituição, tem apoio normativo jurídico para escolher, arbitrariamente, quem vai ser investigado, vai ser perquirido, vai ser analisado, vai ter a sua privacidade invadida”, criticou.

Ao ser indagado sobre os riscos de ter-se criado, na gestão de Ramagem uma Abin “paralela”, que agiria de acordo com os interesses de Bolsonaro, Dino observou que monitoramentos de pessoas são permitidos no Brasil, mas desde que tenham autorização judicial.


Leia mais:

Deputado Ramagem nega espionagem durante sua gestão na Abin

Quem é Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin alvo de buscas da PF


“Não estamos diante de um tema banal. Estamos diante de um tema crucial, porque fere um direito fundamental. Não sabemos, ainda, quantas pessoas foram monitoradas, se foram dezenas, centenas, milhares — isso a investigação vai dizer. Mas é importante considerar que isso é uma ilegalidade. Quando membros dessa instituição [Abin] se apropriam indevidamente dela para praticar ilegalidades, é algo realmente que merece reprovação”, ressaltou.

O futuro ministro do STF elogiou o trabalho das instituições que conduzem a investigação sobre a atuação de Ramagem.

“A Polícia Federal, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal têm agido muito bem, com prudência, com responsabilidade, com fundamentos, para fazer as investigações necessárias. E, assim, separar o joio do trigo e preservar o direito de defesa”, salientou.

Pouco antes, na cerimônia de despedida do ministério, Dino atacou a facilitação ao acesso a armas de grosso calibre e munições implantada pelo governo Bolsonaro. Classificou a norma como “demagógica e irresponsável”.

“Diziam que se acabasse com o armamentismo, a violência iria explodir. Não explodiu, muito pelo contrário. Mostramos que determinados crimes, infelizmente, foram alimentados, a exemplo do feminicídio. Mostramos, também, que as organizações criminosas foram fortalecidas, uma vez que se aplica a lei da oferta e da procura no acesso a esse instrumento de trabalho ilícito”, lamentou.

*com informações do Correio Braziliense.

- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital

Ao se despedir do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino criticou, na quinta-feira (25/01), o monitoramento irregular de autoridades tal como acusa a Polícia Federal (PF), de que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e hoje deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ), esteve por trás da espionagem ilegal de autoridades, a serviço do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino salientou que esse monitoramento “fere um direito fundamental” e é flagrantemente inconstitucional.

“Ninguém, absolutamente ninguém, de qualquer que seja a instituição, tem apoio normativo jurídico para escolher, arbitrariamente, quem vai ser investigado, vai ser perquirido, vai ser analisado, vai ter a sua privacidade invadida”, criticou.

Ao ser indagado sobre os riscos de ter-se criado, na gestão de Ramagem uma Abin “paralela”, que agiria de acordo com os interesses de Bolsonaro, Dino observou que monitoramentos de pessoas são permitidos no Brasil, mas desde que tenham autorização judicial.


Leia mais:

Deputado Ramagem nega espionagem durante sua gestão na Abin

Quem é Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin alvo de buscas da PF


“Não estamos diante de um tema banal. Estamos diante de um tema crucial, porque fere um direito fundamental. Não sabemos, ainda, quantas pessoas foram monitoradas, se foram dezenas, centenas, milhares — isso a investigação vai dizer. Mas é importante considerar que isso é uma ilegalidade. Quando membros dessa instituição [Abin] se apropriam indevidamente dela para praticar ilegalidades, é algo realmente que merece reprovação”, ressaltou.

O futuro ministro do STF elogiou o trabalho das instituições que conduzem a investigação sobre a atuação de Ramagem.

“A Polícia Federal, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal têm agido muito bem, com prudência, com responsabilidade, com fundamentos, para fazer as investigações necessárias. E, assim, separar o joio do trigo e preservar o direito de defesa”, salientou.

Pouco antes, na cerimônia de despedida do ministério, Dino atacou a facilitação ao acesso a armas de grosso calibre e munições implantada pelo governo Bolsonaro. Classificou a norma como “demagógica e irresponsável”.

“Diziam que se acabasse com o armamentismo, a violência iria explodir. Não explodiu, muito pelo contrário. Mostramos que determinados crimes, infelizmente, foram alimentados, a exemplo do feminicídio. Mostramos, também, que as organizações criminosas foram fortalecidas, uma vez que se aplica a lei da oferta e da procura no acesso a esse instrumento de trabalho ilícito”, lamentou.

*com informações do Correio Braziliense.

- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital
Deixe seu comentário

Mais lidas

Bolsonaro está estável, mas segue na UTI sem previsão de alta

Jair Bolsonaro (PL) segue estável e está se alimentando por sonda por não apresentar "movimentos intestinais espontâneos", segundo o boletim médico divulgado neste sábado...

Impeachment de Prefeito existe? Sim! O ‘Onda Explica’ como funciona o processo

Bom, a palavra impeachment não é desconhecida no vocabulário do brasileiro. Em 1992, tivemos o do ex-presidente Fernando Collor, e em 2016, da ex-presidente...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

Hugo Motta bloqueia perfil de parentes dos presos do 8/1 após ser cobrado sobre PL da anistia no Instagram

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou no Instagram o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro...

VÍDEO: Em funeral do papa, Lula presta homenagem a Francisco e pede paz entre Rússia e Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (26/04) da cerimônia de sepultamento do papa Francisco, realizada na Basílica de Santa...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

A despedida de Joana Meirelles ao se aposentar compulsoriamente em seus 36 anos de trajetória no Judiciário Amazonense

No dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Joana dos Santos Meirelles, de 75 anos,...

Transporte de animais: novas regras definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta, que...
- Publicidade -
Realiza móveis
- Publicidade -
Rádio Onda Digital
TV Onda Digital
Rádio e TV Onda Digital
Leia também

Bolsonaro está estável, mas segue na UTI sem previsão de alta

Jair Bolsonaro (PL) segue estável e está se alimentando por sonda por não apresentar "movimentos intestinais espontâneos", segundo o boletim médico divulgado neste sábado...

Impeachment de Prefeito existe? Sim! O ‘Onda Explica’ como funciona o processo

Bom, a palavra impeachment não é desconhecida no vocabulário do brasileiro. Em 1992, tivemos o do ex-presidente Fernando Collor, e em 2016, da ex-presidente...

Hugo Motta bloqueia perfil de parentes dos presos do 8/1 após ser cobrado sobre PL da anistia no Instagram

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou no Instagram o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro...

VÍDEO: Em funeral do papa, Lula presta homenagem a Francisco e pede paz entre Rússia e Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (26/04) da cerimônia de sepultamento do papa Francisco, realizada na Basílica de Santa...

A despedida de Joana Meirelles ao se aposentar compulsoriamente em seus 36 anos de trajetória no Judiciário Amazonense

No dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Joana dos Santos Meirelles, de 75 anos,...

Transporte de animais: novas regras definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta, que...
plugins premium WordPress